Justiça impõe multa contra bloqueios em pedágio no Paraná
Após manifestações de moradores no pedágio de Jacarezinho, norte pioneiro do Paraná, a Justiça Federal proibiu a ocupação das praças e impôs uma multa em R$ 5 mil a cada hora para quem desobedecer a ordem.
A Justiça foi acionada pela empresa EPR Litoral Pioneiro depois do protesto que aconteceu na quarta-feira (10). Na ocasião, manifestantes levantaram as cancelas do pedágio para que os veículos passassem.
A decisão, do juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, saiu nesta quinta-feira, 11. Protestos não foram proibidos, contudo, ele determinou que as mobilizações aconteçam sem ocupação das praças.
“Não fica impedida a realização do protesto, porém devendo ser garantida e priorizada a posse da Autora sobre os bens inerentes à concessão e, inclusive, seu direito ao livre desempenho da atividade objeto da concessão, com a cobrança da tarifa de pedágio, de modo que, durante o protesto, não será permitido a ocupação, o bloqueio, ameaças aos funcionários da concessionária ou motoristas que trafegam pela rodovia, ou outras forma de turbação e qualquer ato que coloque em risco a segurança do trânsito no local”, descreveu o juiz.
Nos pedágios de Jacarezinho, que ficam na BR-369 e na BR-153, a tarifa para carros comuns é de R$ 12. Nesta quinta, houve uma nova manifestação, que foi encerrada perto das 20h.
As informações são do TNOnline.
