Ministério Público analisa caso de professora indiciada por tortura no Paraná
A Polícia Civil de Astorga concluiu as investigações de uma denúncia de maus tratos a um aluno da rede municipal de ensino da cidade. Os próprios pais da criança procuraram a delegacia para denunciar a professora do Cmei.
Segundo a delegada responsável, Amanda Campos, o relato dos pais é que a criança tinha hematomas e mudou o comportamento. Imagens das câmeras da sala de aula foram fundamentais para a conclusão do inquérito.
A delegada explica que a professora foi indiciada por tortura. De acordo com a delegada, o crime de tortura não se dá somente por agressões físicas, mas também psicológicas.
Ainda de acordo com a delegada, a professora permaneceu em silêncio durante o depoimento.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa da professora.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que informou ter solicitado “a realização de diligências adicionais ainda imprescindíveis sobre o caso, na avaliação da Promotoria de Justiça em Astorga, especialmente a análise técnica do vídeo que teria gravado o episódio. Após o retorno das diligências, o inquérito será novamente objeto de análise pelo Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia e início da ação penal.”
A Prefeitura de Astorga se manifestou sobre o caso por meio de nota. Segundo o município, o caso aconteceu em maio e uma sindicância foi aberta para apurar a situação. A nota diz ainda que a professora foi afastada do cargo e que acompanha trâmites do caso para “tomar as medidas disciplinares cabíveis, assegurando que a justiça seja feita.”
Leia na íntegra a nota do MP:
O Ministério Público do Paraná recebeu o inquérito relatado pela autoridade policial, que indiciou a professora pela prática do crime previsto no art. 1º, II, da Lei n. 9.455/1997 (crime de tortura por submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo), e solicitou a realização de diligências adicionais ainda imprescindíveis sobre o caso, na avaliação da Promotoria de Justiça em Astorga, especialmente a análise técnica do vídeo que teria gravado o episódio. Após o retorno das diligências, o inquérito será novamente objeto de análise pelo Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia e início da ação penal. Foi ainda instaurada a Sindicância Administrativa n.º 1/2023 pela Prefeitura de Astorga, para apuração da conduta da servidora na órbita funcional.
Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Astorga:
A Prefeitura Municipal de Astorga, por meio do Departamento de Educação, vem a público manifestar sua preocupação e compromisso com a transparência diante do recente incidente ocorrido no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marlemarli.
No dia 9 de maio de 2023, ocorreu um incidente que assim que fomos informados sobre, o Departamento de Educação tomou as medidas necessárias e imediatas, buscando garantir a apuração dos fatos e a proteção dos envolvidos.
Informamos que foi instaurada uma sindicância interna conforme a Portaria 370, com o objetivo de investigar de forma minuciosa os acontecimentos e identificar os responsáveis. A sindicância conta com profissionais capacitados e imparciais, que conduzirão o processo com a seriedade e a imparcialidade que o caso exigir.
Paralelamente, cooperamos integralmente com as autoridades policiais, e aguardamos o termo do inquérito policial para dar sequência ao processo administrativo. Reiteramos nosso compromisso em acompanhar de perto todos os trâmites do caso e tomar as medidas disciplinares cabíveis, assegurando que a justiça seja feita.
Nosso objetivo é garantir um ambiente seguro e acolhedor em nossas unidades de ensino, prezando pelo bem-estar físico e emocional de nossos alunos e colaboradores. Repudiamos qualquer forma de violência, seja ela física ou verbal, e reafirmamos nosso compromisso com uma educação baseada no respeito, na ética e na compaixão.
A Prefeitura Municipal de Astorga está empenhada em assegurar a integridade de todos os envolvidos e fortalecer seu comprometimento em zelar pela qualidade do ensino e pelo cuidado com nossas crianças.
Contamos com a compreensão e colaboração de toda a comunidade neste momento delicado, para que juntos possamos garantir um ambiente educacional seguro e harmonioso para nossos alunos.
