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28 de setembro de 2024

MP denuncia usina por mortandade de abelhas em Paraíso do Norte


Por Luciana Peña/CBN Maringá Publicado 17/11/2023 às 10h25
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Foto: wirestock/Freepik

Segundo o Ministério Público, o lançamento irregular de agrotóxicos numa propriedade rural de Paraíso do Norte, no noroeste do estado do Paraná, provocou a morte de aproximadamente um milhão de abelhas da espécie Europa.

A aplicação do defensivo agrícola foi realizada com um avião pulverizador e teria sido irregular porque, segundo o MP, não respeitou a distância mínima de outras propriedades. 20 colmeias foram atingidas.

A ação foi ajuizada pela promotoria de Justiça de Paraíso do Norte contra uma usina de açúcar, com base na Lei de Agrotóxicos, de 1989.

O proprietário da usina se recusou a celebrar um acordo com o Ministério Público, ao contrário do que fizeram o piloto do avião pulverizador e a empresa de aviação agrícola, que assinaram um acordo de não persecução penal.

Para evitar o processo judicial, a empresa se comprometeu a pagar indenização de R$ 60 mil ao proprietário das colmeias e R$ 10 mil ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Paraíso do Norte. O piloto da aeronave pagará R$ 5.280,00 para o Fundo.

A denúncia de mortandade de abelhas chegou ao Ministério Público pelo aplicativo “Pólen App” desenvolvido pela Universidade Estadual de Maringá. Por este aplicativo, qualquer cidadão pode comunicar a morte de abelhas e inclusive enviar imagens.

As informações são apuradas pelos órgãos fiscalizadores, como a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

As abelhas são essenciais para a manutenção da vida humana no planeta, porque são agentes polinizadores e indicadores de equilíbrio ambiental.

A CBN enviou mensagem para o advogado da usina e aguarda retorno.

(atualizado às 9h06): A defesa informou que por enquanto não irá se manifestar sobre o assunto.

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