Pedágios no Paraná: modelo de concessão será mantido e discussões avançam para início dos leilões, diz Ratinho Junior
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira, 19, em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada. Os motoristas deixaram de pagar pedágio no Paraná, no dia 27 de novembro de 2021, após o fim da concessão de rodovias implementada em 1997.
Com o fim da atuação das concessionárias, a manutenção do pavimento e da faixa de domínio das rodovias federais retornou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já as rodovias estaduais ficam sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que, após licitação, assinou os contratos de conservação.
Ratinho Junior afirmou que as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes e que o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos.
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“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador. “Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”.
O ministro Renan Filho já tinha afirmado no começo do ano que a ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura, que foi construído juntamente com o Governo do Estado e inclui as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São seis lotes e os dois primeiros já contam com aval da ANTT e Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas ajustes formais entre as partes.
O encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal. O objetivo é buscar uma solução integrada de diálogo para solucionar uma antiga demanda do povo paranaense.
No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. O modelo de leilão foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo.
De acordo com o modelo, vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. O Paraná será o único estado brasileiro em que modelo que vai a leilão não contará com outorga e nem limite no desconto da tarifa.
O contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras.
A proposta prevê que as tarifas atuais do pedágio já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto de cerca de 30%. O valor médio atual das tarifas é de R$ 16,30, que deverá ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.
Nova concessão
A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do País. As estradas inseridas no programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança, a fluidez e oferta de serviços de atendimento ao usuário.
Quais são os lotes?
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 604,16.
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 569,23.
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,54km.
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 430,12 km.
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 646,33.
Onde serão instaladas as novas praças?
PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;
PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;
PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;
BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;
BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;
BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;
BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;
PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;
PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;
BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;
BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;
PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;
PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;
No acesso à PR-445, em Tamarana, perto de Londrina.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
