Novas empresas no Paraná levaram em média 9 horas e 57 minutos para concluírem sua abertura no mês de setembro, conforme dados divulgados pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Com isso, o Estado se manteve como o segundo mais rápido do País.
Ao todo, o Paraná recebeu 6.115 solicitações de registros. Primeiro colocado no ranking do tempo de abertura, com 5 horas e 56 minutos, Sergipe recebeu 497 processos – número 12,3 vezes menor do que os pedidos no Paraná. Em terceiro ficou o Espírito Santo, com tempo de abertura em 10 horas e 21 minutos, com um total de 1.451 registros. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas, com o movimento de 69.150 processos.
Setembro é o nono mês consecutivo com a marca de 8 ou 9 horas no Paraná, levando a Jucepar sempre ao topo do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, destaca o resultado positivo no tempo como catalisador para o ambiente de negócios. “O desempenho do Paraná na abertura de novas empresas reflete o compromisso do Estado com a desburocratização e a eficiência nos serviços. Manter um tempo médio abaixo de 10 horas pelo nono mês consecutivo é um avanço significativo para o ambiente de negócios, e estamos trabalhando continuamente para reduzir ainda mais esse prazo, garantindo que o empreendedorismo siga em expansão no Paraná”, diz.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
AÇÕES
Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à RedeSiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
Em paralelo, existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco. Cerca de 17 mil empresas já foram beneficiadas pelo Selo do Baixo Risco no Paraná.