Processo sobre deslizamento na BR-376 que matou duas pessoas é arquivado pela Justiça; relembre
A Justiça do Paraná arquivou o processo que apurava as possíveis responsabilidades sobre o deslizamento na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Estado, que matou duas pessoas e atingiu mais de 20 veículos em novembro do ano passado. A decisão ocorre a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A 2.ª Promotoria de Justiça de Guaratuba concluiu que o deslizamento não foi provocado por ação humana. “[…] Pode-se concluir que a causa principal da morte das vítimas foi a massa de terra e vegetações que deslizou do talude superior em direção ao talude inferior da encosta, levando de roldão os veículos que se encontravam na faixa da pista atingida. Destaca-se, com isso, que no presente Inquérito Policial não se delineou ação humana passível de punição na esfera criminal, uma vez que o movimento geológico seria um fenômeno natural de causas múltiplas e complexas, não reduzíveis a tipificação penal, sem qualquer prejuízo, por óbvio, das eventuais responsabilizações nas esferas cíveis e administrativas”, diz trecho da decisão.
O inquérito policial que investigava o caso foi concluído pela Polícia Civil em agosto deste ano, nove meses após o deslizamento. A Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), contudo, não apontou possíveis responsáveis pelo acidente. Procurada pela Banda B à época, a corporação preferiu não se manifestar sobre a conclusão das investigações.
Um dia após o deslizamento, o engenheiro ambiental Alessandro Bertolino explicou à reportagem que o incidente poderia “ocorrer de qualquer maneira”. “O deslizamento é um desastre natural. Por mais que tenha ou não a ocupação de pessoas em casas, rodovias ou obras em geral, provavelmente estes deslizes iriam ocorrer de qualquer maneira”, disse o professor de Engenharia Ambiental da PUC-PR.
Faixas liberadas após dez meses
Dez meses depois do deslizamento, as três faixas da BR-376, no sentido Curitiba, foram liberadas pela Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho. Entre novembro de 2022 e a última sexta-feira, 29, equipes da empresa atuavam na recuperação do trecho.
