Sem nota do Saeb, cidades da região podem perder ICMS da Educação
Nessa sexta-feira, 19, a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) retoma as reuniões itinerantes que foram suspensas na pandemia. A reunião será em Presidente Castelo Branco. Vários temas serão tratados, mas um deles tem impacto nas finanças dos municípios.
Há uma semana, os prefeitos da Amusep ficaram sabendo que possivelmente não terão nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que a cada dois anos divulga uma avaliação da educação básica no país. As provas foram realizadas no final do ano passado.
No dia 11 de novembro, o caminhão dos Correios que levava as provas de algumas cidades da Amusep sofreu um acidente. Foi um acidente grave, com morte e as provas foram destruídas.
É o que diz o presidente da Amusep, prefeito de Itaguajé, Crisogono Silva Junior.
“Foi uma informação que chegou em cima da hora já quando ia ser lançado as notas dos índices de cada município. Então, até para nós, as informações ainda não estão bem claras, porque foi anunciado o acidente que aconteceu faltando quase uma semana para divulgação das notas do município”, explica o prefeito.
A preocupação dos prefeitos é com a queda na arrecadação. No Paraná, indicadores de educação têm peso no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS. É o ICMS da educação. Em 2023, o percentual era de 10%.
“O índice da SAEB, da nota, ele impacta no ICMS da educação do município. Então, o prejuízo para o município já é certo. Agora nós estamos tentando reparar”, conclui o presidente da Amusep.
A CBN está tentando contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela nota do Saeb, para comentar o assunto.
