“Tem mais polícia do que população, um verdadeiro caos”, diz vice-prefeito sobre situação em Terra Roxa
Há seis meses, a Força Nacional de Segurança Pública está no município de Terra Roxa para garantir a ordem após uma série de invasões de terra. Desde 2006, indígenas do Paraguai chegam à região e ocupam propriedades rurais. O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), e policiais militares da região também estão no município tentando controlar a situação. “Tem mais polícia do que população no município. Tá um verdadeiro caos aqui.”, relata Vagner José Rodrigues, vice-prefeito do município.
Ele diz que nos últimos dias a situação se agravou, com novas ocupações. Desta vez, de indígenas que já estavam no município. “As propriedades têm documento há mais de 60 anos, foram compradas direto do Estado, quando a área foi colonizada, por pessoas de boa fé, mas havia um impasse do Marco Temporal. Até então a gente estava com 18 ocupações entre Terra Roxa e Guaíra. Quando iniciou o governo Bolsonaro houve um acordo para que se parassem essas ocupações até surgir alguma resposta e ver quem tinha direito ou não (à terra). E agora, de seis meses para cá, eles voltaram com o mesmo processo de invasão. Eles saem de um lugar onde eles já estavam instalados, com energia e água, criam uma nova tribo e invadem outros locais. Isso cria um transtorno entre produtor rural, proprietários, e indígenas”, detalha.
Marco Temporal
O vice diz que todas as áreas invadidas são produtivas e cita o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). “Nessa data não existia nenhuma invasão nessas áreas e a partir dali, as datas que não estavam invadidas são de propriedade do proprietário. Só que a lei não se faz cumprir e a gente fica de mão atadas, não há para quem recorrer. Parece que todos os órgão federais só protegem esses ‘ditos’ indígenas. À princípio eles entram pelas matas e depois vão fincando marcos e avançando, tirando partes produtivas da propriedade”, diz Rodrigues. Ele também é produtor rural e diz que há três invasões em volta da propriedade dele. “Eu estou cercado”, afirma o vice-prefeito de Terra Roxa.
Nesta terça-feira, 16, agricultores e comerciantes protestaram às margens da PR-496, em frente a fazenda Brilhante, que na tarde do domingo, 7, foi invadida por um grupo de pessoas que se apresentaram como indígenas. Na última segunda-feira,15, os proprietários da fazenda Brilhante entraram com pedido de reintegração de posse.
Na semana passada o Sistema FAEP/SENAR-PR emitiu uma nota condenando a invasão de uma propriedade rural em Terra Roxa. A entidade também pede que o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal, seja cumprido. A nota demonstra preocupação em relação à segurança jurídica para que os agricultores e pecuaristas paranaenses possam produzir em suas propriedades.
Reforço na segurança
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que vai reforçar o policiamento em Terra Roxa. Nesta quarta-feira (17), o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, participa de uma reunião na cidade sobre a situação.
Em 2023, a Itaipu Binacional manifestou a intenção de comprar terras para saldar o que a empresa considera uma dívida histórica junto aos chamados povos originários. A Itaipu reconhece que em razão da construção da usina, áreas indígenas foram prejudicadas. A empresa também se pronunciou por meio de nota sobre o episódio envolvendo as invasões em Terra Roxa. Veja:
“A empresa reconhece a sua dívida histórica e tem realizado diversas ações no sentido de repará-las da melhor maneira possível. Mas é fundamental ressaltar que não cabe à empresa fazer a demarcações de terras. Nós compramos áreas, tal qual já foi feito no passado. Estamos trabalhando junto à Funai e Ministério dos Povos Indígenas com o máximo esforço para resolver o mais breve possível essas demandas, inclusive da Ação Civil Originária que tramita no Supremo Tribunal Federal”, destaca o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari.
