Planta Genérica de Valores e o IPTU
Você sabe como é calculado seu IPTU da sua casa?
Ele depende basicamente de dois fatores: o valor venal do seu imóvel e a alíquota definida em lei municipal.
O valor venal é o quanto a sua casa vale, considerando o tamanho e o valor de mercado por metro quadrado.
Dessa forma, se a sua residência tem 70 metros quadrados e o valor considerado para cada metro é de mil reais, o valor do seu imóvel é 70 mil reais.
Se a alíquota na sua cidade for de 1%, você pagará R$ 700 de IPTU.
Agora imagine a dificuldade para a Prefeitura definir e manter atualizado os valores de todos os imóveis do município, sejam terrenos ou edificações.
Foi assim que, com o intuito de apurar o valor de cada imóvel na cidade, surgiu a chamada Planta Genérica de Valores – PGV, inaugurada no Brasil pelo Município de São Paulo, em 1952.
Com isso, a prefeitura passou a ter nas mãos um mapa da cidade que mostra qual o valor do metro de construção em cada bairro ou região.
Antes disso o valor do imposto predial baseava-se no valor arbitrado ou de locação dos imóveis. Isso gerava problemas pela maneira pessoal e empírica como eram feitas as avaliações, dependendo da análise subjetiva do avaliador.
E como a prefeitura avalia cada região da cidade?
Quais são os critérios que definem que o Bairro A vai pagar mais IPTU que o bairro B?
Para definição dos valores da PGV considera-se uma série de fatores, que interferem diretamente na apreciação e depreciação do imóvel, como:
Localização do imóvel;
- Infraestrutura da região;
- Segurança da vizinhança;
- Qualidade das vias de acesso;
- Disponibilidade de serviços públicos;
- Proximidade de áreas de comércio e serviços;
- Previsão de novos empreendimentos.
Infelizmente, em boa parte dos municípios brasileiros os valores venais dos imóveis não são divulgados de forma adequada. Portanto, não é simples saber se o valor cobrado está correto. Se tiver dúvidas faça uma consulta administrativa à Prefeitura. Se a resposta da Prefeitura for insatisfatória pode-se recorrer à Justiça.
Em algumas cidades a PGV não é atualizada com frequência. Isso faz com o que valor do IPTU, com o passar do tempo, fique menor do que deveria ser. Isso prejudica a arrecadação municipal e consequentemente a população.
É importante destacar que a Planta Genérica não é apenas um instrumento tributário. Ela também norteia o planejamento municipal e viabiliza o uso de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, como o Parcelamento Compulsório e a Outorga Onerosa.
Por tudo isso, para termos equilíbrio das contas públicas e justiça tributária, é essencial que os municípios tenham uma PGV bem elaborada e atualizada com freqûencia.
Qual a sua opinião sobre o assunto?