Pode haver novas medidas para preços de combustíveis, admite ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. “Nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente (Lula), que é: temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra de que nós não participamos – e que nós não apoiamos – para a população brasileira que nada tem a ver com isso”, disse Durigan a jornalistas.
Questionado se as medidas vão ser suficientes, ele respondeu: “Uma série de medidas podem ser estudadas dentro dessa orientação do presidente e da nossa linha de responsabilidade fiscal, respeito às governanças estatais, inteligência regulatória”, prosseguiu.
Sobre as medidas já anunciadas, Durigan disse que elas estão mantidas. “O que já foi anunciado, que é só do governo federal, que é a desoneração do PIS/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro, está mantido e está dado. O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade, de algum risco, em especial para o abastecimento, é dar um passo a mais”, afirmou.
Ele anunciou uma nova proposta feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A nova proposta é que o valor do ICMS, em torno de R$ 1,20 por litro de diesel importado, seja custeado pela União e pelos Estados. A ideia é que, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, União e Estados trabalhem com a subvenção a importadores de diesel.
“Os importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União, e da litragem de diesel importada, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro – ou seja, 60 centavos ou 50% pelos Estados, 60 centavos ou 50% pela União, como subvenção aos importadores de diesel, de modo que a gente garanta um fluxo de importação regular, menos oneroso para os importadores”, explicou.
O ministro disse que a nova proposta foi feita “sabendo que alguns Estados, inclusive, vão ter ganho de arrecadação em razão do aumento do valor do petróleo”.
A proposta de subvenção deverá ser analisada na próxima reunião do Confaz, na sexta-feira, 27, em São Paulo. A ideia é que a subvenção dure até 31 de maio.