Caso Hospital Evangélico de Curitiba: Tribunal acata recurso e médica Virgínia Soares não será levada a júri popular
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou recurso das defesas e decidiu que a médica Virgínia Helena Soares de Souza e demais acusados pela morte de pacientes no Hospital Evangélico, em Curitiba, não sejam levados a júri popular. A equipe foi absolvida em primeira instância no ano de 2017, mas acórdão de junho de 2021 determinou que ela fosse levada a júri. Um voto contrário naquele julgamento, porém, possibilitou a nova decisão, desta quinta-feira (16). Com a decisão, Virgínia é absolvida no processo.
Durante a sessão, o relator Luís Carlos Xavier pediu para que o recurso não fosse acolhido, o que levaria o caso a júri. Ele concordou com a argumentação do Ministério Público do Paraná (MPPR) de que o júri seria o “juízo natural” para julgamento do caso.
A desembargadora Priscilla Placha Sá, porém, abriu divergência e foi acompanhada pelos demais integrantes da Câmara.
O advogado Elias Mattar Assad disse, ao defender Virgínia, que o Tribunal não poderia cair em “negacionismo” e focar apenas nas provas. Ele citou laudos técnicos que apontariam para a inocência da acusada.
Cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acusação
Em nota, o Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que adotará as medidas cabíveis no sentido de recorrer para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri:
O MPPR reitera a ocorrência de crimes de homicídio, praticados pela denunciada contra pacientes que estavam sob seus cuidados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, em Curitiba. Além dela, outras sete pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes. Os fatos apurados ocorreram entre 2011 e 2013.
Destaca-se que, além dos setes casos iniciais que desencadearam as investigações, a acusada responde pela prática de outros 82 homicídios. As respectivas ações penais encontram-se em fase de instrução judicial. Existem, ainda, mais de 100 inquéritos policiais em trâmite relacionados aos ilícitos praticados pelos denunciados.
Caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), Virgínia teria orientado mortes de pacientes entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013, no Hospital Evangélico.
“Associaram-se, cada qual depois que lá passou a trabalhar, em caráter estável e permanente, para o fim de cometer homicídios de pacientes internados na UTI geral daquela casa de saúde, mediante uso insidioso e sorrateiro de instrumentos, medicamentos e equipamentos daquela casa hospitalar, na qual trabalhavam no exercício de suas profissões de saúde.”
