Menina de 12 anos mente idade e suspeito de estupro pode não ser indiciado
A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira, 1°, que o inquérito do suposto caso de estupro de vulnerável, registrado no último domingo, 27, foi finalizado. A adolescente de 12 anos enganou o autor do suposto crime, um jovem venezuelano de 19 anos.
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De acordo com o Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), a investigação policial incluiu atendimento especializado da vítima por psicóloga, oitiva de testemunhas e interrogatório do investigado. Durante a apuração, foi constatado que o jovem foi enganado pela adolescente sobre sua verdadeira idade. A menor inicialmente disse ter 16 anos, depois mudou a versão para 15 anos, quando na realidade tinha apenas 12 anos.
O rapaz somente soube da idade real da garota quando a polícia chegou à sua residência.
Após análise detalhada de todas as provas coletadas, a delegada responsável concluiu que, embora tenha ocorrido a relação entre os envolvidos, o jovem agiu sem conhecer a real idade da vítima, tendo sido deliberadamente enganado por ela. Esta situação caracteriza o que a lei chama de “erro de tipo” , ou seja, quando alguém comete um ato acreditando em informações falsas que, se fossem verdadeiras, tornariam a conduta legal.
Como o jovem genuinamente acreditava que a adolescente tinha 15 anos (idade informada por ela), e não tinha como saber que estava sendo enganado, a delegada de polícia responsável pelo caso opinou pelo arquivamento do inquérito policial , uma vez que não existem condições legais para dar prosseguimento à ação penal. O inquérito foi remetido ao Ministério Público para análise e decisão final sobre o pedido de arquivamento.
As informações são da Catve.
