Após aprovação pelo Senado, entenda como pode ser “taxa das blusinhas”
A aprovação pelo Senado Federal na quarta-feira, 5, da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265) está no radar de quem aproveita esse tipo de comércio, que teme gastar mais, e do governo, que planeja arrecadar mais. Também estão de olho a indústria e o comércio nacionais, que reclamam de concorrência predatória das empresas estrangeiras.
Se o texto for aprovado também na Câmara, para onde voltou, vai encarecer as transações comerciais de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A cobrança é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
Caso o projeto vire lei, as compras que antes eram submetidas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota de 17%, terão também a cobrança de 20% sobre o valor do produto e do frete. A incidência do ICMS será sobre o valor da compra já acrescido pelos 20%.
Exemplo:
A Shein afirmou ao Metrópoles no fim de maio que, caso a taxa seja aplicada, um vestido com valor de R$ 81,99, já incluso o ICMS, passará a custar cerca de R$ 98.
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