Após polêmica, vereadores de Maringá mantêm veto a projeto de lei de Giselli Bianchini


Por Walter Téle Menechino
placar do veto
Placar da votação que manteve o veto do Poder Executivo ao projeto de Giselli Bianchini – Foto/Reprodução

Por 20 votos a 1, os vereadores maringaenses acataram o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei da vereadora Giselli Bianchini (PL) que instituía a Semana de Valorização da Cultura e da Formação Histórica e Geográfica de Maringá. A vereadora disse que foi surpreendida pelo veto.

Segundo Giselli Bianchini, o motivo que levou ao veto “foi uma palavrinha fora do lugar” – se referindo ao fato do projeto de lei estabelecer que o seu conteúdo era de “âmbito municipal e estadual”. No seu entendimento, bastaria retornar o projeto à autora e suprimir a palavra “estadual”.

Ao justificar o veto, o Executivo afirma que “a proposição extrapola os limites da atuação legislativa ao estabelecer obrigações concretas direcionadas à Administração” e que “interfere na organização, funcionamento e atribuições de Secretarias Municipais e demais órgãos do Executivo”.

Acrescenta que o projeto “prevê a realização de atividades específicas nas escolas municipais e estaduais, incluindo concursos, oficinas, passeios culturais guiados, visitas técnicas, exposições, integração institucional obrigatória e criação de selo cultural e parcerias institucionais”.

Durante os debates que precederam a votação, Giselli Bianchini polarizou, principalmente, com o líder do prefeito, Luiz Neto (Agir). Também falaram os vereadores Mário Hossokawa (PP) e Flávio Mantovani. Na sequência seguem recortes extraídos da TV Câmara e uma entrevista com a vereadora.

POLÊMICA NA CÂMARA

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ENTREVISTA DE BIANCHINI

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