Artigo: Natal Encantado e o delírio dos números
Quarta-feira que passou, no “Bate-Papo com a Imprensa”, o prefeito afirmou que com o Natal Encantado de 2018 houve um retorno de R$ 25 milhões em impostos para a Prefeitura, proporcionando mais de R$ 6 milhões para educação e R$ 3 milhões para a saúde. Peço desculpas, mas entendo essa afirmação como um delírio, uma grande falta de respeito com a inteligência dos maringaenses.
Não vou aqui entrar no mérito do projeto, sua importância, seus custos e/ou benefícios e sim sobre a insistente versão da administração de retorno financeiro que o projeto proporciona, que, em qualquer hipótese, não condiz com a verdade. Não existe esse retorno financeiro e os números oficiais relativos a arrecadação municipal comprovam isso.
Para esse número anunciado pelo prefeito ser real, seria preciso que os comerciantes de Maringá tivessem recolhido de ICMS aos cofres do estado em um montante superior ao mês anterior de R$ 4 bilhões, equivalentes a mais de 15% do que o estado irá arrecadar durante todo esse ano. Ademais, ocorre que dessa arrecadação, 75% ficam com o governo do Estado e apenas 25% são rateados entre os 399 municípios do Paraná mediante um índice pré-fixado.
Assim, seriam divididos para os municípios do Paraná, em função desse resultado imaginário, R$ 1 bilhão. Como o índice de Maringá é 0,02373 ou seja, de todo o ICMS arrecadado no estado, Maringá tem direito a 2,3% desses 25%. Acontece que o governo do estado arrecadou, de janeiro a abril, R$ 8,7 bilhões de ICMS e repassou aos municípios pouco mais de R$ 2 bilhões, sendo que para Maringá foram R$ 46 milhões, para uma previsão anual de R$ 142 milhões, ou seja 32%, nada especial ou um pouco aquém das expectativas.
No que se refere ao ISS, um imposto todo municipal e que a alíquota varia de 1 a 5% ao mês sobre o faturamento dos prestadores de serviços, a arrecadação para 2019 foi estimada em R$ 190 milhões, uma média mensal de R$ 15,5 milhões, justamente a verificada no 1º quadrimestre, cuja receita foi de R$ 62 milhões, menos de 33% para os quatro primeiros meses em relação ao total previsto para o ano.
Para que tivesse acontecido algo relevante na arrecadação desse tributo proveniente do projeto Maringá Encantada, como está sendo divulgado, seria preciso um incremento de mais de R$ 750 milhões no setor de prestação de serviços relacionados ao evento.
Cabe registro que os maiores contribuintes do ISS municipal são as Instituições financeiras, de ensino, de saúde, empresas de tecnologia, do setor mecânico, dentre outras, bem maior que o hoteleiro. Então o que aconteceu de significativo na arrecadação do ISS municipal que esse projeto tenha de fato contribuído. Absolutamente nada.
Convenhamos, Maringá é uma cidade universitária, de povo instruído que não merece ser tratado dessa maneira, ao receber uma divulgação tão desqualificada como essa, afora outras. Esta versão é delirante, não mostra a verdade aos maringaenses.
*Texto é assinado por Luiz Bovo, ex-secretário de Gestão e da Fazenda de Maringá e ex-secretário da Fazenda do Paraná.
