Caso Bolsonaro: o que aconteceu? Entenda tudo sobre a denúncia!

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 18 de fevereiro de 2025. Segundo a BBC Brasil, ele é acusado de “liderar um suposto plano de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva”. 

A acusação se baseia em investigações da Polícia Federal (PF) e na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Quem denunciou Bolsonaro e por quê?

A PGR apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria tentado impedir a transição de poder em 2022. Entre os crimes imputados ao ex-presidente estão:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio tombado.

O que é golpe de Estado? 

Golpe de Estado é uma ação, geralmente conduzida por forças militares, políticas ou grupos organizados, com o objetivo de tomar o poder de um governo de maneira ilegal, violenta ou inconstitucional. Esse tipo de ação ocorre sem seguir os meios democráticos e institucionais, como eleições ou processos legislativos.

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Quem mais foi denunciado?

Outras 33 pessoas foram denunciadas junto com Bolsonaro, incluindo seu ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, o general Augusto Heleno e Mauro Cid. Braga Netto é apontado como um dos integrantes do “núcleo crucial” do plano golpista.

Quais foram os desdobramentos?

No dia seguinte à denúncia (19/2), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo da delação premiada de Mauro Cid. O depoimento indicaria que Bolsonaro tentou pressionar o Alto Comando das Forças Armadas para apoiar um decreto golpista, conhecido como “minuta do golpe”.

A defesa de Bolsonaro negou as acusações e classificou a denúncia como “inepta e contraditória”. O ex-presidente afirmou que “jamais compactuou” com qualquer plano de golpe e que as provas apresentadas são “fabricadas”.

O que acontece agora com a denúncia de Bolsonaro?

A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, deve analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra Bolsonaro. Os advogados dos denunciados terão 15 dias para apresentar suas contestações, e a PGR terá cinco dias para responder aos questionamentos.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus. Eles poderão, então, apresentar defesa formal antes do julgamento. Se condenados, as penas para os crimes variam entre 3 e 10 anos de prisão.

Bolsonaro pode ser preso?

Por enquanto, Bolsonaro não pode ser preso, pois a denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF. No entanto, ele pode ser detido preventivamente caso a Justiça entenda que há risco de interferência nas investigações ou ameaça à ordem pública.

Quais são os próximos passos do caso?

Os próximos passos da denúncia são que a defesa dos denunciados apresentará argumentos dentro do prazo estabelecido; os ministros do STF avaliarão se aceitam a denúncia. Se aceita, Bolsonaro se tornaria réu e responderia a um processo criminal.

Caso condenado, poderá recorrer, mas sem possibilidade de recurso à instância superior, pois o STF é a mais alta corte do país.

O caso segue sob atenção política e jurídica, podendo influenciar diretamente o futuro do ex-presidente e seu grupo político.

Fonte: Polícia Federal.Reprodução: BBC Brasil, Agência Brasil, Reuters, EPA, Exército Brasileiro, Marcos Corrêa, PR e redes sociais.