Câmara aprova permissão para PPP da iluminação pública de Maringá
Câmara aprova permissão para Parceria Público Privada da iluminação pública de Maringá. O projeto de Lei do Executivo voltou à discussão em plenário na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira, 18.
O projeto libera o município para fazer uma parceria público-privada para a prestação do serviço de iluminação pública. A empresa vencedora na Bolsa de Valores terá concessão do serviço por 25 anos; terá dois anos para trocar todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED e fazer a manutenção do serviço. A contrapartida municipal à empresa é de R $21 milhões ao ano.
O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão, mas foi retirado de pauta por duas sessões após questionamentos dos parlamentares. Em segunda votação, nesta quinta-feira, 18. os vereadores aprovaram o projeto por 14 votos a 1, juntamente com sete emendas aditivas e modificativas. O texto vai passar pela terceira votação e depois segue para sanção do prefeito.
