Câmara aprova projeto que torna Consciência Negra feriado nacional; texto vai à sanção de Lula
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021, e vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após atuação da bancada negra, criada recentemente na Câmara.
Com o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data que já é considerado feriado em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais, será estendida a todo o território nacional.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a proposta dividiu a opinião dos parlamentares durante a votação na Câmara. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a data é fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira. Já para Otoni de Paula (MDB-RJ) a medida é um “erro” e trará malefícios a economia do País, porque o mês de novembro já tem muitos feriados.
Feriado foi rejeitado em Maringá
Votado em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maringá em julho, o projeto que criava o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, para 20 de novembro, foi rejeitado. O projeto recebeu 6 votos contrários, 5 favoráveis e 1 abstenção. Relembre aqui.
As informações são da Agência Estado.
