Foi aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 23, um projeto de lei da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Maringá, que reajusta os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores, a partir de 2025.
O projeto foi aprovado com 10 votos a favor e um contra.
Não estiveram presentes à sessão os vereadores Alex Chaves, Cris Lauer, Jean Marques e Paulo Biazon.
Eles justificaram que não sabiam da sessão extraordinária e agendaram outros compromissos.
O próprio presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Onivaldo Barris, havia informado à reportagem na sexta-feira, 20, que embora tivesse um rascunho do projeto pronto, não iria apresentá-lo.
“Na verdade é uma obrigação da Comissão de Finanças de Orçamento, nesse último ano, fixar os subsistos do próximo mandato, né? Do próximo ano. Então, logo, a lei diz isso. Nós temos que apresentá-la. E apresentar como? O que nós fizemos? Como tem aquela lei aprovada em 2022, que era o subsídio que estava lá aprovado já de R$ 15.193, nós simplesmente na apresentação agora reajustamos a partir de março porque no mês de janeiro e fevereiro os subsídios serão de R$ 15.193, exatamente, o que foi aprovado lá em 2022. E a partir dali, então, nós propomos um escalonamento, para que não chegasse no momento a ultrapassar os 60% do subsídio dos deputados” explicou Onivaldo Barris.
O único voto contrário foi do vereador Rafael Roza.
“Eu duvido muito que na véspera de natal o Maringaense gostaria de receber uma notícia dessa. É uma matéria super complexa que impacta diretamente no orçamento do município. O Maringaense já foi contra o aumento de salário de vereadores em 2022 para a Legislatura de 2025, já foi contra o aumento de vereadores no número de cadeiras e agora nós estamos novamente nem iniciando a Legislatura de 2025 com um novo aumento. Lembrando que ele começa em março em R$ 16.500 e vai terminar quase em R$ 20 mil em salário de vereadores. Nós vamos terminar a próxima legislatura com quase 20 mil reais, ou seja, um aumento real no final de quase 100%. Que Maringáense quer uma notícia dessa? Então, se a casa legislativa é a casa que representa a vontade popular, a voz popular, nós deveríamos seguir o coro da vontade popular, o que não é o que está acontecendo aqui na cidade de Maringá. […] Essa discussão começou que eu ouvi nos bastidores que estava sendo muito difícil encontrar um corpo técnico qualificado para assumir secretaria com os salários atuais. Mas tudo bem, fizesse um projeto separado então. Um projeto somente de salário secretário para a gente analisar, debater com o tempo, com o tempo da população ser comunicada, com o tempo da população ser ouvida, com o tempo da informação acontecer. O que a Câmara fez? Juntou tudo num pacote só e colocou deles juntos”, afirma Rafael Roza.
Pelo projeto, o subsídio do prefeito sobe de RS 33.958,66 para R$ 37.524,32 em março de 2025. O salário do vice vai de R$ 17.998,05 para R$ 19.887,85 e de secretários municipais; de R$ 17.998,05 para R$ 19.887,85.
O subsídio de vereador, que é de R$ 11.766,99 e já havia sido reajustado em 2022 para R$ 15.193,35, começando a valer em janeiro de 2025; passa para R$ 16.788,65 em março de 2025, para R$ 17.795,96 em 2026; sobe para R$ 18.863,72 em 2027 e chega a R$ 19.995,55 em 2028.
O projeto será votado em segunda discussão nessa terça-feira, 24, em sessão extraordinária às 9h30 e se preciso em terceira discussão na quinta-feira, 26, às 9h30.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.