Projeto de lei discutido em primeiro turno na sessão da Câmara de Maringá nesta quinta-feira, 23, proposto pelo vereador Willian Gentil (PP) e que originalmente assegurava aos alunos e profissionais da educação da rede pública municipal de ensino o acesso aos serviços de psicologia ou psicopedagogia foi aprovado por 18 votos com importantes alterações.
Com uma emenda supressiva e outra modificativa, o acesso aos serviços de psicologia ou psicopedagogia deixaram de ser obrigatórios e os atendimentos, que originalmente deveriam ocorrer em salas próprias, destinadas para este fim no interior das unidades escolares, passará a ser feito, caso se torne lei, na Unidade Básica de Saúde mais próxima.
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Na prática, o que seria obrigatório tornou-se uma sugestão e as escolas municipais não precisarão ter uma equipe multidisciplinar para os atendimentos. De qualquer forma, conforme manifestações públicas de alguns vereadores durante a sessão, a preocupação de Willian Gentil com a saúde mental dos alunos e profissionais da educação “é muito importante”.
Manteve-se, no projeto de lei, medidas como “o profissional da educação, ao notar desvios de conduta do aluno que o prejudique em seu aprendizado e em tarefas cotidianas, como ocorre nos casos de bullying, depressão, hiperatividade, comportamentos violentos e outras formas psicológicas de distúrbios, encaminhará o aluno para o atendimento psicológico.