Nesta terça-feira 18, os vereadores de Maringá se reuniram numa sessão extraordinária. Provavelmente a última do ano antes do recesso. O presidente da Câmara Mário Hossokawa anunciou que R$ 25 milhões serão devolvidos para o Executivo.
O valor é bem superior ao de anos anteriores, quando a devolução não passava de R$ 4 mi, porque este ano o orçamento também foi maior: 4% da arrecadação do Município. Segundo Mário Hossokawa, o orçamento foi maior por causa da reforma e ampliação dos gabinetes da Câmara.
“Na verdade, nós precisamos devolver aquilo que a Câmara deixou de ganhar, logicamente descontando aquilo que nós já contratamos de coisas, de despesas, por exemplo, com relação à questão da deslumeração de todos os servidores comissionados, a obra que está em andamento, que custa um total de R$ 4,1 milhões, já foi paga uma parte, mas tudo esse recurso já empenhado, nós precisamos deixar como resto a pagar. E a sobra nós devolvemos, que vai mais ou menos dar em torno de R$ 25 milhões, que nós vamos devolver no dia 23. Antigamente a devolução era de cerca de R$ 4 milhões, por que agora é de R$ 25 milhões tanto assim? É porque sempre a gente fazia o orçamento em torno de 2,8%, 3% no máximo, só que para 2024 nós fizemos, apesar que a gente tem direito a 5% da receita do município, nós fizemos 4% por conta das obras e por conta dos equipamentos que a gente tinha que comprar, mesas, cadeiras, ar-condicionado, computadores, tudo, então nós fizemos o orçamento de 4%, porque a gente não sabia quanto custaria a obra, né. Mas esse dinheiro sobrou, foi mais do que o suficiente o orçamento, então por isso que há essa sobra muito grande, então o gasto da Câmara vai ser mais da metade do que a lei federal nos permite.”
O dinheiro que volta ao Executivo pode ser gasto como o prefeito e secretários decidirem, mas os vereadores fizeram alguns pedidos: segurança pública e abrigo municipal. Maringá tem dois abrigos municipais: um para crianças e outro para adolescentes.
“Na verdade é um recurso livre que o prefeito pode gastar onde ele achar que deve ser gasto, então é um recurso livre, só que quando, pelo menos nas outras legislaturas, quando o Silvio foi prefeito, nós fizemos verbalmente pedido para que se investisse no primeiro ano que eu fui presidente, que naquela época foi em torno de 3 milhões e 600 mil, nós pedimos para ele investir em consultas especializadas, exames, é que estava represado, já muitas pessoas sofrendo com essa questão das consultas e exames especializados, e ele investiu todo recurso nessa área. No segundo ano nas entidades assistenciais, então é um pedido que o vereador pode fazer para o prefeito, só que ele não tem a obrigação de atender, então eu penso que como é uma mudança de gestão, então acho que tem que pedir para o próximo prefeito, no caso do Silvio Barros, quando ele assumir, para ver se ele pode investir parte desse recurso na área da segurança pública, como o delegado Luiz Alves, que vai ser o futuro secretário, pediu para reequipar melhor a Guarda Municipal, e também o operador Paulo Biazon pediu para que investisse lá na área de abrigos menores.”
O presidente disse que a sessão desta terça-feira foi a última e negou uma informação de bastidor: a votação de um projeto para aumentar salários de prefeito, vice, secretários e vereadores em 2025.
“É a última, a não ser que alguma coisa, o Poder Executivo encaminhe alguma coisa para cá, mas pelo que a gente está sabendo, não vai ter mais nada aí que tenha que ser votado este ano ainda. Aumento de salários, vai ter algum projeto nesse sentido? Não, não tem projeto nenhum, muitas conversas, muitas especulações, mas o projeto, se for para ter qualquer coisa com relação a subsídio de vereadores, secretário, de prefeito, vice-prefeita, secretários, o projeto tem que partir da Comissão de Finanças e Orçamento e tem que ser aprovado neste ano. Só que não tem projeto nenhum, não tem nada. Então, inclusive, Alex Chaves, que é membro, é vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, já viajou, nem em Maringás está. Então, não existe projeto nenhum tramitando na casa.”
Sobre a reforma da Câmara, o presidente informou que os novos móveis, que foram comprados para os gabinetes, já chegaram e estão em depósito.
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