De acordo com o Governo do Estado, o programa visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
O texto tramitou em regime de urgência e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.
A APP-Sindicato entende que o projeto retira recursos da educação e prejudica a tomada de decisão nas escolas.
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