Comissão da Câmara questiona verificador da PPP da Iluminação em Maringá por falta de transparência
A Comissão de Estudos da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da Câmara Municipal de Maringá se reuniu nesta quarta-feira, 7, com o verificador independente do Consórcio Luz de Maringá, responsável pelo projeto de modernização da iluminação da cidade. No entanto, os vereadores afirmam que a reunião, realizada por videoconferência, não resultou em informações relevantes sobre a execução do contrato.
Segundo o relator da Comissão, vereador Sidnei Telles (PSD), o verificador se recusou a apresentar os relatórios técnicos de fiscalização dos serviços prestados, alegando que os documentos só podem ser divulgados com autorização da empresa contratada. “Que verificador independente é esse que só entrega relatório se for autorizado pela empresa?”, questionou o parlamentar.
Os vereadores também cobraram informações sobre a troca de lâmpadas e a conformidade técnica dos equipamentos utilizados, mas não obtiveram respostas claras. “Quando perguntado sobre mudanças de potência ou padrão das lâmpadas, ele apenas respondeu que as normas precisam ser seguidas, sem afirmar se estão sendo cumpridas”, destacou Telles.
O Consórcio Luz informou que, até março, aproximadamente 35% das luminárias públicas de Maringá já haviam sido substituídas por lâmpadas de LED, conforme o cronograma da PPP. Apesar disso, a Comissão continua recebendo reclamações da população sobre problemas como lâmpadas que acendem tardiamente.
O presidente da Comissão, vereador Flávio Mantovani (Rede), considerou as respostas insatisfatórias e determinou que a Câmara verifique junto à Secretaria da Fazenda se o verificador independente já recebeu pagamentos, para avaliar quais medidas poderão ser tomadas.
Em nota, o Consórcio Luz de Maringá esclareceu que o contrato com o verificador independente prevê cláusula de confidencialidade. Segundo o comunicado, a divulgação dos relatórios depende de autorização do poder concedente, caso o gestor do contrato considere as informações de interesse público.
