Comissão Processante vai apurar denúncia contra presidente da Câmara de Paiçandu
Uma mulher acusa o presidente da Câmara Municipal de Paiçandu Carlos Cesar Martins, de assédio moral e sexual. A denúncia foi lida na sessão ordinária dessa terça-feira, 2, conduzida pelo vice-presidente da Câmara.
Por sete votos a dois, os vereadores decidiram instalar a Comissão Processante. Três vereadores compõem a CP. A única mulher parlamentar não integra a comissão.
Serão 90 dias de trabalho e neste período, o vereador Carlos Martins continua na presidência do Legislativo, explica o procurador jurídico da Câmara, Marcelo Teodoro da Silva.
“O que aconteceu foi o seguinte, uma município apresentou uma denúncia, nos termos daquele que estabelece a possibilidade no regime interno da Câmara e a própria lei orgânica, contra o presidente da Câmara, o senhor Carlos César Martins. Ele tem que ser levado a apreciação dele para o plenário da Câmara. Mas nesta circunstância, em razão da denúncia ser contra o próprio presidente, ele fez o despacho de acordo que também estabelece o refugimento interno para que isso fosse encaminhado para que o vice-presidente assumisse todos os trabalhos e o conduzisse na sessão de ontem. “
“Eles receberam a denúncia, foi feito um sorteio onde três vereadores foram escolhidos e esses são os vereadores que irão compor a comissão processante, a CP, para dar condição ao trabalho, conduzir todos os trabalhos, os procedimentos que têm que ser realizados. Eles vão apurar se essas denúncias, se houve quebra de decoro, eles vão apurar exatamente o que? Eles vão apurar se houve, houve a quebra de decura, eles vão ter que oferecer nesta ocasião a oportunidade do contraditório para o presidente, permitindo que ele seja cientificado da acusação que é trazida, tenha acesso a eventuais provas que tenham sido juntadas e aí ele possa estar se manifestando, rolando testemunhas, né? É como se fosse um procedimento, um processo normal. E aí eles vão estar analisando, também vão ouvir a pessoa que fez a denúncia.”
Retorno: O vereador Carlos Cesar Martins, presidente da Câmara, nega que tenha cometido assédio moral e sexual.
