Maringá aprova lei para conscientização e combate ao retinoblastoma infantil
A Câmara Municipal de Maringá aprovou uma nova lei voltada à conscientização e combate ao retinoblastoma — tipo raro e grave de câncer ocular que atinge principalmente crianças de até cinco anos. A proposta é de autoria do vereador Maninho (Republicanos) e resultou na sanção da Lei 11.924/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Retinoblastoma, celebrado anualmente em 18 de setembro.
O objetivo da medida é ampliar o conhecimento da população, especialmente pais, profissionais da saúde e da educação, sobre os sintomas e características da doença, incentivando o diagnóstico precoce, que pode ser decisivo para o tratamento e recuperação das crianças afetadas.
Além da data oficial no calendário municipal, a nova legislação prevê uma série de ações práticas, como a capacitação de profissionais da Educação Infantil para identificar sinais da doença e orientar os responsáveis sobre a importância da busca por atendimento especializado.
A norma também incentiva a criação de cadastros específicos para reduzir a subnotificação de casos, além de protocolos de segurança que possam ser adotados pela rede pública de saúde. Outro ponto importante é o fomento a pesquisas acadêmicas sobre o tema, com possibilidade de firmar convênios com universidades e centros de pesquisa nacionais e internacionais.
Segundo a justificativa do projeto, o retinoblastoma é causado por uma mutação genética que provoca a proliferação anormal de células da retina, podendo atingir um ou ambos os olhos. A identificação precoce aumenta significativamente as chances de cura e preservação da visão.
