Câmara de Maringá aprova criação de Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Maringá aprovou nesta terça-feira, 20, por unanimidade, com 20 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Diogo Altamir (PSDB), que institui o Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas unidades da rede pública municipal.
O objetivo do programa é promover ações voltadas ao cuidado com a saúde mental de estudantes, professores, gestores, profissionais da educação e familiares, com foco no bem-estar emocional, desenvolvimento pessoal e social e fortalecimento dos vínculos escolares.
De acordo com o texto da lei, a saúde mental de crianças e adolescentes envolve aspectos como a construção de uma autoimagem positiva, a habilidade de lidar com pensamentos e emoções, a capacidade de se relacionar socialmente e a abertura ao aprendizado.
A comunidade escolar, conforme definido na proposta, abrange todos os estudantes matriculados — desde bebês até adultos, além de professores, equipes gestoras, demais profissionais que atuam nas escolas e os responsáveis legais pelos alunos. O projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal.
