Deputados aprovam orçamento para 2023 e terceirização de hospitais no Paraná
Os deputados estaduais se reuniram, de forma remota, na manhã desta quarta-feira, 21, e realizaram duas sessões plenárias ordinárias, uma postergada do dia 20 e a sessão do dia 21. Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 432/2022, do Poder Executivo, que trata do orçamento do Estado para o ano de 2023.
Também consta no novo texto o dispositivo para que, em caso de excesso de arrecadação, ele seja utilizado na reposição do quadro de servidores efetivos do Estado sem que haja autorização legislativa, a fim de agilizar o processo de contratação.
Outra mudança significativa foi a redução do percentual para o remanejamento de crédito suplementar, por parte do Executivo. A proposta do Executivo previa 15% e os deputados aprovaram, no substitutivo, o limite de 10% para o remanejamento de valores no orçamento sem a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa, elevando assim a efetividade das funções legislativas e fiscalizatórias do parlamento.
Hospitais
O projeto de lei 507/2022, que permite a concessão onerosa dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava foi aprovado com 37 votos favoráveis e dez contrários, em segundo turno, e 37 favoráveis e nove contrários em terceiro turno.
Já o projeto de lei 522/2022, que trata da gestão dos hospitais universitários, foi aprovado, em segundo turno, com 40 votos favoráveis e nove contrários. Já na votação de terceiro turno, recebeu 39 votos favoráveis e oito contrários.
Clique aqui e leia a reportagem completa na Banda B, parceira do GMC Online.
