O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade – SP), disse, nesta terça-feira (9/12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, caso a proposta seja aprovada.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da proposta em plenário para esta terça. Com a condenação atual de 27 anos e três meses, aplicada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tempo estimado de Bolsonaro em regime fechado pode ir de 6 anos e 10 meses para pouco mais de 8 anos.
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“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses [em regime fechado]. Quer benefício maior que esse?”, antecipou Paulinho ao Metrópoles nessa segunda-feira (8/12).
Essa redução, no entanto, dependerá da interpretação do STF e de como Bolsonaro conseguirá reduzir o tempo de pena, com estudo, leituras e trabalho na prisão.
Além disso, a depender da análise do caso, a redução da pena em regime fechado poderá ser menor que a previsão do relator, ficando entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.
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