O processo de emancipação municipal de Maringá
Foto: Reprodução/Sistema FAEP
Olá, pessoal, hoje vou abordar como ocorreu o processo de emancipação municipal de Maringá.
Desde a época em que era uma ideia na prancheta da companhia colonizadora, Maringá foi planejada para ser polo regional e capital de uma vasta região. Olhando para trás, sabemos que Maringá cumpriu essa vocação plenamente e cresceu além das otimistas previsões iniciais.
Já naqueles primeiros anos, o rápido crescimento impressionava e justificava o desejo de promover a emancipação municipal de Maringá.
Vejamos o que a legislação previa para a formação dos novos municípios e comparemos com a realidade do distrito de Maringá:
Primeiro requisito: população mínima de 5.000 habitantes. Realidade: de acordo com o censo de 1950, a população era de 38.588 habitantes, mais de 7.000 habitantes só na base urbana. A população do distrito de Maringá era maior do que a população da sede do município de Mandaguari;
Segundo requisito: a renda municipal anual calculada pelo que até então pagavam os moradores da parte desmembrada não deveria ser inferior a CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros). Realidade: o pujante distrito ultrapassava, com folga, esse parâmetro;
Terceiro requisito: existência de área suficiente para logradouro comum dos munícipes. Realidade: Maringá nascia como cidade planejada, com áreas previamente destinadas à instalação de logradouros públicos;
Quarto requisito: existência, pelo menos, de 100 (cem) moradias no local destinado à sede. Realidade: entre comerciais e residenciais, havia, em 1950, 1.200 construções; no ano seguinte, seriam cerca de duas mil edificações;
Quinto requisito: número mínimo de 500 eleitores. Realidade: o distrito contava 6.000 eleitores
Diante de números tão eloquentes, a aspiração de se tornar sede municipal era um objetivo concreto para o povo de Maringá e para os seus líderes políticos.
A reivindicação foi formalmente apresentada às autoridades estaduais por uma comissão empresarial especial, da qual faziam parte: Joaquim Romero Fontes, Antônio Fernandes Maciel, Francisco de Lucca, Esmeraldo Leandro, João Ramos, Alberto Ribeiro Andrade e João Batista Cardoso.
A legítima demanda foi assumida pelo deputado Francisco Silveira da Rocha, que tinha domicílio em Marialva e representava a região na Assembleia Legislativa. Também aderiu o deputado estadual Rivadávia Vargas.
Quando da votação da Lei 790/51, que desmembrou o município de Mandaguari e criou novos municípios, o legislador exclamou, com toda a razão: “(…) Maringá é um autêntico milagre no cenário paranaense, fazendo jus aos fôros de Município, capaz de dirigir os seus próprios destinos em busca do seu grandioso porvir!”
Em novembro de 1952, o povo de Maringá compareceu às urnas para eleger o primeiro prefeito e os primeiros vereadores do novo município. Contaremos a história dessa eleição em nosso próximo encontro.
Ouça o episódio:
Baixe o livro “Da Arte de Votar e Ser Votado: As Eleições Municipais em Maringá
