Pela segunda vez nesta semana, o Senador Sérgio Moro (União Brasil), esteve nos veículos do Grupo Maringá de Comunicação (GMC). Na segunda-feira, 9, falou ao vivo na primeira edição do CBN Maringá. Nesta sexta-feira, 13, esteve na Rádio Maringá FM e, em seguida, cedeu entrevista ao Portal GMC Online.
Moro, que aparece em primeiro lugar na pesquisa eleitoral para o governo do estado, divulgada pela Paraná Pesquisas, em 26 de maio, acredita que o resultado das intenções de voto seja reflexo do trabalho desenvolvido por ele tanto como Juíz Federal, Ministro da Justiça e, agora, como Senador. No entanto, segundo ele, o foco deste ano ainda é o Senado, onde o parlamentar tem trabalhado em pautas de diversas áreas como a segurança pública, além de atuar em oposição ao Governo Federal.
Trabalho no Senado
No Senado, Moro foi relator do projeto de lei que cria o crime de ‘narcocídio’, ou seja, crime de assassinato relacionado ao tráfico de drogas. Entre as medidas contidas no texto estão: o endurecimento da pena que começa em 20 anos, podendo chegar a 30 de reclusão e a extinção do julgamento por júri popular.
Segundo o Senador, a maior parte dos assassinatos no país está vinculada ao tráfico de drogas. “É traficante matando traficante para ganhar território, matando usuário de droga que não pagou a dívida; matando testemunha e intimidando a população, principalmente nas periferias mais vulneráveis. Então essa é uma forma de tornar o combate a esse crime mais eficiente”, diz.
Sobre a exclusão do júri popular para crimes tipificados como ‘narcocídio’ , o senador explica que é uma forma de proteger a população que acaba se expondo ao risco quando participa de um júri popular para julgar, por exemplo, um traficante da cidade.
“Dar essa tarefa ao júri é até cruel. É colocá-lo em uma situação de risco que não se justifica. Sem contar que o júri é um procedimento muito burocrático, demorado com uma fila muito grande. É mais fácil ser julgado pelo juiz profissional que sabe que assumir riscos faz parte da profissão dele. E, havendo necessidade de proteção, a polícia protege, já o jurado não tem isso”, explica.
Ainda na área da segurança pública, Moro é autor de um projeto de lei que limita a concessão de habeas corpus em plantões judiciais. Segundo o texto, o objetivo é moralizar o plantão judicial e a atuação da magistratura, a fim de evitar a utilização do habeas corpus para finalidades obscuras, como a liberação de presos em plantão.
“Infelizmente existe essa prática: em determinados dias, sabia-se qual juiz estaria de plantão, e isso influenciava a estratégia de apresentação dos pedidos. Isso porque há juízes com posturas mais rígidas, e outros mais liberais. Em alguns casos, até se buscava deliberadamente um juiz mais permissivo. Há situações ainda mais graves, que envolvem suspeitas de cooptação”, diz.
Um dos casos citados por Moro, que consta inclusive na justificativa do projeto, é o afastamento de um juiz do pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que teria recebido dinheiro para conceder liberdade a um traficante. “Nesses casos, quando chega o juiz natural do caso, o acusado já está longe, às vezes até fora do país. Essa prática desmoraliza a justiça e torna mais lenta, por isso, a ideia é ter mecanismos para acabar com isso de uma vez”, afirma.
Contribuição sindical e aumento de impostos
Na entrevista ao GMC Online, Moro falou também sobre sua posição em relação ao projeto aprovado na Câmara que torna mais fácil cancelar a contribuição sindical.
“A ideia é deixar isso mais prático, permitir que seja feito pela internet. É importante facilitar a vida das pessoas e evitar que elas sejam cobradas sem que elas realmente queiram contribuir, afinal, quem tem tempo para ficar indo à assembleia de sindicato? A proposta é que se possa dizer, ‘eu não quero contribuir’ e para fazer isso não precisa mandar uma carta, não precisa entrar numa fila, não precisa ir na assembleia”, diz.
O Senador também se posicionou contrário, assim como seu partido, o União Brasil, à Medida Provisória anunciada pelo Ministério da Economia, que foi editada como forma de compensar a revogação do decreto que previa a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Eu sou contra o aumento de impostos. A gente tem um governo que é perdulário, tá gastando muito, né? O maior reflexo disso são essas viagens internacionais luxuosas do Lula e da Janja. As pessoas não aguentam mais pagar tanto imposto, porque é imposto federal, é imposto municipal, estadual. E o Lula tem feito isso desde o início do governo. O partido se manifestou e eu também sou contra e pelo que estou vendo, acredito que essa MP não vai ter vida longa no Congresso Nacional”, afirma.
Visão sobre o Paraná
Apesar da postura de que ‘ainda é cedo para falar em eleições’, Moro afirmou que ‘provavelmente será candidato ao Governo do Paraná. Segundo ele, em definitivo a decisão só será tomada no ano que vem.
Enquanto isso, o parlamentar apresentou ao GMC Online sua visão sobre o estado e as áreas que ele considera prioridade para a administração pública.
“A gente tem um setor privado pujante. Um agronegócio que é orgulho e uma indústria que tem se destacado, como a indústria farmacêutica que está crescendo muito no Paraná. No entanto, nós poderíamos ser melhores em vários setores, como a segurança pública que eu tenho tratado bastante”, diz.
O Senador afirmou ainda que o Paraná está melhor do que a média nacional e muito melhor do que os piores estados brasileiros quando o assunto é segurança. “Se a gente comparar a Bahia com o Paraná, nós ganhamos de lavada. Mas nosso comparativo não pode ser os piores, nosso comparativo tem que ser os melhores. Temos uma polícia que é extremamente dedicada: a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, mas alguma coisa não está funcionando em nível estratégico e precisamos buscar a excelência”, diz.
Moro lembrou a condição das estradas paranaenses que, segundo ele, são problemáticas há pelo menos 40 anos. “Os avanços foram muito tímidos. Essa semana mesmo tivemos mais desmoronamento na BR-277, descendo para Paranaguá, o que acaba interrompendo todo o fluxo de exportação”, diz.
Na região noroeste, segundo o Senador, que esteve recentemente reunido com empresários, o problema é a instabilidade no fornecimento de energia, que prejudica investimentos. “Nós temos a Itaipu aqui do lado, que é a maior usina hidrelétrica em produção de energia do mundo, no entanto a gente tem instabilidade”, lamenta.
Moro encerrou dizendo que é preciso pensar também na economia do futuro que envolve tecnologia da informação e inteligência artificial. “Para isso a gente tem que começar a se preparar, mas ainda não temos visto um movimento estratégico nesse sentido”, pontua.