Justiça Eleitoral apura denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições municipais em Maringá
A Justiça Eleitoral instaurou duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar denúncia de candidatura fictícia nas eleições municipais em Maringá. Um dos processos foi movido por um filiado do Republicanos e o outro pela Federação Psol-Rede.
Segundo os autos, uma candidata do PSD teria entrado na campanha apenas para preencher a cota de gênero. Ela teria inclusive viajado para a Europa durante a campanha eleitoral. O resultado dos processos pode mudar a composição da Câmara.
A candidata apontada nas duas ações recebidas pela Justiça Eleitoral em Maringá é Isabela Cantieri, do Partido Social Democrático (PSD). Ela disputou uma cadeira na Câmara Municipal, mas obteve apenas 11 votos e não se elegeu.
Disputa eleitoral
Para adversários políticos, Isabela entrou na disputa eleitoral apenas para preencher a cota de gênero, mas sem intenção real de concorrer. A primeira ação foi peticionada nessa segunda-feira, 25. O autor é Dioney Fabio Barroca, filiado ao Republicanos.
E nesta terça-feira, 26, a Federação Psol- Rede ingressou com uma segunda ação, com o mesmo conteúdo.
Segundo o advogado Carlos Oliveira Alencar Junior, que representa Dioney Barroca, os processos trazem provas de votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira relevante e ausência de atos expressivos de campanha. Situações que configuram fraude à cota de gênero. A candidata inclusive teria viajado para a Europa em plena campanha eleitoral.
“O que a gente levantou aqui na análise que foi feita no processo, inclusive isso está no processo, nós temos ali a questão da votação inexpressiva, que essa pessoa alcançou 11 votos, essa candidata. Nós temos também que foi verificado a questão da prestação de contas dela com um valor R$ 641,90 aproximadamente, através de uma doação estimada de materiais imprestos. E também foi verificado que as contas correntes, as contas de campanha que são obrigatórias para que tramite uma campanha eleitoral, elas foram abertas quatro dias antes da eleição. Essa candidatura dela foi um tanto quanto atípica. E também o que a gente precisa deixar bem, o que ficou muito evidenciado, foi a ausência dos atos de campanha dela. Porque no período eleitoral, ela teve, em nenhuma rede social, ela teve apenas 7 postagens da eleição dela, da campanha dela, digamos assim. E também nós temos aqui provas contundentes, inclusive prints de Instagram, demonstrando que ela ficou um bom período do período eleitoral fora do Brasil. Ela estava viajando no país da Europa e isso demonstra que ela não estava aqui para o corpo a corpo, por pedir voto, que toda a campanha necessita”, explica
As ações pedem a concessão da tutela de evidência para excluir os votos do partido investigado da totalização dos votos nas eleições municipais, a recontagem dos votos e a redistribuição das cadeiras, o que mudaria a composição da Câmara em 2025.
“Esse tipo de ação, a consequência dela é sempre, uma vez demonstrado, a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários, do DRAP, que isso o que acontece? Invalida todos os votos da chapa. E uma vez isso acontecendo, aconteceria então a anulação dos votos da chapa do PSD e seria feita a retotalização desses votos. E com essa retotalização chegará uma nova composição da Câmara. Mudará os nomes dos que estão eleitos. Nós tivemos um caso parecido na cidade de Maringá, que foi uma ação movida contra o PL a época
que até culminou na saída da Câmara do então vereador Dr. Manuel. Aquele processo girou em torno de dois anos e meio, três anos, para chegar até o seu fim. Só que a nossa expectativa é que isso aconteça com mais brevidade, tendo em vista que as provas estão muito evidentes, e a gente vai fazer um trabalho realmente para que isso tenha o máximo que puder ser acelerado possa ser, até porque também houve também no dia de hoje um novo protocolo de uma ação parecida contra o mesmo partido, PSD, através da federação Rede Psol, se eu não estou enganado, e eles pediram a conexão com o nosso processo. Então, serão duas frentes de trabalho que, como se diz assim, farão com que o processo ande”, explica
A CBN entrou em contato com Anderson Carrard, da Comissão Provisória Municipal do PSD. Ele disse que o partido não foi notificado sobre qualquer ação e por isso não pode comentar o assunto.
A CBN tenta contato com a defesa da candidata.
