O Ministério Público do Paraná suspendeu a liminar que cancelava shows de fim de ano em cidades da região. A audiência de conciliação terminou bem para as duas prefeituras que tinham tido os shows suspensos pela Justiça.
O Ministério Público havia entrado com uma ação civil pública contra Lunardelli e São João do Ivaí por causa dos custos elevados das festas. A contratação de artistas e infraestrutura, foi no valor total de R$ 755,3 mil, segundo o MP.
Na análise do MP, os municípios têm carências em programas assistenciais de competência municipal, como casas-abrigo e lar de idosos, que precisam de recursos. O argumento da promotoria era que os shows, parte contratados sem licitação, tinham custos muito elevados, maiores que o orçamento anual de algumas pastas.
Diante disso, a Justiça havia acatado o pedido do MP e suspendido os eventos. Mas, nessa segunda-feira, 12, as prefeituras e o Ministério Público participaram de uma audiência de conciliação. Houve acordo. A Justiça suspendeu as liminares e os eventos serão realizados nesse fim de semana.
O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola, publicou um vídeo nas redes sociais explicando o acordo feito com o MP e disse que um convênio será firmado com uma entidade assistencial.
“A gente sempre deu total apoio a casa lar. Nós sempre nos mantivemos em dia com nossas obrigações financeiras. Com o Lar São Lourenço, a gente ajudou em tudo que foi possível, mas a gente ainda não tinha um convênio formalizado. Porém, nesse momento a câmara está de posse de um projeto de lei que nos autoriza a firmar um convênio com o Lar São Lourenço para que a gente possa fazer os pagamentos mensais”, disse Reinaldo Grola.
“Hoje nós fizemos essa reunião de conciliação e fechamos um acordo com o Ministério Público, com o judiciário, e o juiz revogou a liminar. Então, a nossa festa está mantida do jeito que estava programado”, complementou o prefeito.
A Prefeitura de São João do Ivaí também repostou nas redes sociais o acordo feito e a realização dos shows.
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