Na sessão da Câmara de Maringá de quinta-feira passada, 12, foi aprovada em primeira discussão a revogação da Lei Ordinária nº 11.379/2021, que trata da covid-19 e que deverá ser aprovada em segunda discussão nesta terça-feira, 17. E em seguida sancionada pelo Poder Executivo e publicada.
A lei municipal em questão, da época da pandemia da covid-19, determina que “hospitais públicos, privados e instituições congêneres de saúde informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)”.
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A lei que certamente será revogada teve uma função importante à época, mas segundo comentou em plenário o vereador Flávio Mantovani (PSD), “os hospitais já não estão informando o índice de ocupação nas UTIs, mesmo porque a lei perdeu a finalidade”. A revogação foi proposta pelo Poder Executivo.
Coincidentemente, um dia depois da segunda votação, na próxima quarta-feira, 18, fará seis anos que o primeiro caso de covid-19 foi confirmado em Maringá. Na pandemia, a cidade chegou a ficar com 100% dos leitos de UTI ocupados. E, até fevereiro de 2022, foram 1.652 mortes e 97 mil casos confirmados.