O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a criação de um “estatuto do bom comportamento para o homem”. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 17, ao sancionar a lei que trata da elaboração de implementação de um plano de metas para enfrentar a violência doméstica familiar contra a mulher de maneira integrada.
“Nós precisamos pensar em fazer um estatuto de bom comportamento do homem. Imaginar que uma mulher, depois de uma jornada de trabalho, não tem vontade de voltar para casa porque lá vai encontrar um marido que é agressor e que pode bater nela por qualquer coisa, ou até mesmo sem alguma coisa. Ele está predestinado a ser agressivo. É preciso ter um estatuto para formar essa espécie de ser humano”, disse.
De acordo com o presidente, a escola pode ser o espaço para combater essas agressões. Ele afirmou que é necessário pensar na formação das pessoas, pois quem bate em mulher, “não presta enquanto ser humano, não está bem formado”.
“E isso começa pelo ensino fundamental, começa pelo ensino médio. Na escola, é o espaço para a gente poder tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, afirmou.
A lei sancionada prevê que a União, os Estados e os municípios atuem de maneira colaborativa. Os Estados e o Distrito Federal deverão apresentar um plano de metas de combate à violência contra a mulher a cada dez anos. Somente após essas atualizações, os Estados terão acesso aos recursos federais destinados aos direitos humanos e à segurança pública.
“Mesmo o Congresso sendo de uma maioria conservadora, a gente percebe que, em determinadas circunstâncias, conseguimos uma maioria para aprovar coisas importantes, porque as pessoas vão evoluindo na medida em que as mulheres vão crescendo”, pontuou Lula.
Em publicação no X (antigo Twitter), Lula comemorou a sanção da lei. “Em pleno século 21 ainda temos que falar sobre o absurdo que vitima mulheres no Brasil e no mundo. Ainda estamos longe, mas esta lei pretende avançar nos direitos das mulheres”, relata.
A cerimônia de sanção foi fechada à imprensa. De acordo com o Planalto, estavam presentes a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; a senadora Janaína Farias (PT-CE); as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ); a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Denise Dau; a secretária-adjunta de assuntos parlamentares, Vivian Mendes e a coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado, Marisa Teresa Prado.
