Nesta quarta-feira, 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará uma sabatina ao indicado pelo presidente Lula, Jorge Messias, para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ser nomeado ao STF pelo presidente Lula, Messias, atual Advogado Geral da União, precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores. Dos três senadores do Paraná, Sergio Moro (PL) já adiantou que votará contra o indicado.
Os outros dois senadores paranaenses, Oriovisto Guimarães (PSDB) e Flávio Arns (PSB), procurados pela reportagem da CBN Maringá e do GMC Online na manhã desta terça-feira, 28, responderam que não adiantariam seus votos.
Moro: “Manobra lamentável”
Moro afirmou que votará contra a indicação de Jorge Messias ao STF, após ter sido retirado da CCJ do Senado. Segundo ele, a mudança foi resultado de uma articulação política ligada ao governo do presidente Lula.
Moro classificou a substituição como uma “manobra lamentável” e disse que a medida demonstra insegurança do Governo quanto à aprovação do seu indicado para o STF. “Só isso explica a manobra imoral que adotaram”.
“Eu – disse em nota à imprensa – membro da CCJ, hoje (27) fui surpreendido com a notícia, de ter sido substituído, sem ter sido consultado. Eu ocupava uma vaga do União Brasil, e a liderança do bloco, do MDB, me substituiu pelo senador Renan Filho”. Moro trocou o União pelo PL.
Na nota, acrescentou que “tudo bem, é do jogo político, mas reflete a incerteza e a insegurança do Governo. E nessa circunstância, sou obrigado a adiantar que o meu voto será contra. O governo teme uma sabatina transparente e as perguntas pertinentes da oposição”.
Oriovisto e Flávio Arns
O senador Oriovisto Guimarães, que não é candidato à reeleição, por meio de sua assessoria enviou a seguinte nota: “O senador Oriovisto não antecipa voto, por entender que é essencial respeitar o rito e ouvir o indicado na sabatina antes de se posicionar”.
Também por nota, a assessoria do senador Flávio Arns seguiu a mesma linha: “Em todas as votações para indicação de ministros ao STF, tanto no Governo Bolsonaro quanto no Governo Lula, o Senador nunca abre o seu voto, pois o sigilo do voto é determinação constitucional”.
Questionado sobre o termo “determinação”, se significava direito ou dever, a resposta foi sucinta: “Direito”. Flávio Arns está em seu segundo mandato de senador e questionado se é pré-candidato a se manter no cargo, respondeu que ainda não se decidiu.
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