‘MP em Movimento’ ouve demandas de secretários municipais de Maringá
Promotores de Justiça da comarca, acompanhados do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, se reuniram nesta terça-feira, 6, com secretários municipais de Maringá para ouvir quais as maiores dificuldades na prestação de serviços públicos. A ação faz parte do projeto “MP em Movimento”. Após a reunião, foi assinado um termo de cooperação para compartilhamento de informações.
O encontro marcou o início de um novo tempo no relacionamento entre o Executivo municipal e o Ministério Público do Paraná. A proposta é dialogar antes e cobrar depois, se necessário. Para o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, trata-se da busca pela solução negociada.
“A gente consegue detectar, pelos nossos atendimentos diários, quais são aquelas questões que estão afetando mais a população daquela localidade. Alguns temas são recorrentes, mas outros são diferentes. Sabendo antes, a gente conversa com os gestores. É um momento que favorece esse diálogo com os gestores municipais, prefeitos, secretários e secretários estaduais também, quando a questão envolve o Estado. E assim a gente tem uma solução negociada”, explica Zanicotti.
O procurador-geral destacou que o Ministério Público resolveu adotar essa postura de diálogo antes de ações na justiça para reduzir o número de processos judicializados e atender a população mais rapidamente.
“Tempos novos, soluções novas. Tem horas que o Ministério Público tem que ser aquele órgão fiscalizador, com a sua mão pesada. Essa hora é quando a gente identifica a má-fé, aquela pessoa que faz para obter o enriquecimento ilícito, o que não é o caso de quase a totalidade dos gestores. Às vezes é uma falta de conhecimento, uma dificuldade da nova lei de licitação e a gente conversando, a gente pode ajustar e abreviar o tempo de solução, o que é muito bom para quem se beneficia dessa solução. […] Então aí tem que ter coragem, tem que ser ousado, tem que ter essa aproximação. Se não der, a gente parte para os próximos passos. Mas se for o caso de resolver rápido, é muito melhor. O processo às vezes é necessário, mas ele não é imprescindível. Então a ideia é que nas conversas, nos termos de ajustamento, a gente consiga não só reduzir o número de processos judicializados, mas principalmente de atender o povo mais rápido”, conclui.
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O prefeito Silvio Barros diz que a nova postura do MP respeita as limitações do Poder Público municipal, sem prejuízo à população.
“Nós estamos experimentando aqui um novo tipo de postura do Ministério Público, onde o Procurador-Geral de Justiça, com toda a equipe, vem até o município se apresentar como um colaborador, como um organismo que quer ajudar a gente a melhorar cada vez mais a eficiência do serviço público. Não como aquele que vem fiscalizar, que vem cobrar na letra da lei o que a gente tem ou não tem que fazer, mas conversar sobre a melhor maneira de fazer e de que forma o Ministério Público, como uma organização que é obrigada a atender as denúncias, atender as reclamações da população, como ele pode também melhor entregar, assim, a sua resposta à comunidade respeitando as limitações do município. O que a gente ouviu aqui hoje por parte do Procurador-Geral é de que eles estão abertos a rever os termos de ajustamento de conduta da maneira que a gente possa, de fato, atender as necessidades da população respeitando as nossas limitações. Não é apenas impor, mas é um ajustamento e como muitos termos de ajustamento de conduta foram assinados pela administração anterior, a gente tem o interesse de revisar cada um deles, de sentar novamente com o Ministério Público e agora, na nossa leitura, dentro da nossa fórmula de gestão, avaliar de que maneira a gente pode reescrever esses termos de ajustamento de conduta”, afirma o prefeito de Maringá.
Após a reunião, foi assinado um termo de cooperação entre Ministério Público e Prefeitura de Maringá para compartilhamento de informações. Dados da Guarda Municipal, por exemplo, poderão ser utilizados em investigações do MP.
