Na pauta da sessão da Câmara de Maringá desta quinta-feira, 12, serão discutidos – e tendem à aprovação – dois decretos legislativos de autoria da Mesa Executiva da Casa, que concedem licenças para o prefeito Silvio Barros e o vereador Diogo Altamir da Lotérica (PSDB) se ausentarem do país de 19 a 28 de fevereiro, para uma viagem oficial à Colômbia.
Dois servidores públicos municipais de carreira, sendo uma arquiteta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipplam) e um Diretor de Projetos da Secretaria de Obras Públicas (Semob), também integrarão a comitiva, mas eles não precisam de autorização legislativa.
Na justificativa do pedido de licença apresentado aos vereadores, o Executivo diz que “a Colômbia apresenta casos relevantes e replicáveis de políticas públicas urbanas que vêm ganhando reconhecimento internacional”.
E acrescenta que “o Urbanismo Social de Medellín e Bogotá demonstra como intervenções urbanas integradas – combinando mobilidade urbana, políticas de cuidado, cultura, educação, lazer, habitação e segurança – podem transformar profundamente territórios vulneráveis”.
FNP organiza viagem à Colômbia
A comitiva é organizada pela Frente Nacional de Prefeitos, que no convite diz que a viagem “tem como eixos estruturantes os temas de urbanismo social, mobilidade urbana, resiliência climática e políticas de cuidado, contemplando visitas técnicas, reuniões institucionais e atividades de cooperação internacional”.
Esse pedido de licença para viagem à Colômbia pode ser um dos últimos apresentado pelo Executivo, pois o prefeito Silvio Barros já disse que deverá encaminhar à Câmara uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município.
A proposta de emenda a LOM será para permitir que o prefeito se ausente do país, por um curto espaço de tempo, sem a autorização legislativa. “Assim evitaria um desgaste político desnecessário aos vereadores, que têm que votar o pedido de licença”, argumentou.