Uma nova lei que aumenta a pena para furto e receptação de cabos de energia e telefonia já está em vigor no Brasil desde o dia 27 de julho. A mudança no Código Penal ocorre em meio a uma verdadeira epidemia de furtos de fiação em todo o país, uma prática que, além de gerar enormes prejuízos, coloca vidas em risco e compromete serviços públicos essenciais.
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O tema voltou a ganhar destaque nesta semana após viralizar nas redes sociais um vídeo em que um homem, supostamente cadeirante, aparece furtando fios no Jardim Alvorada, em Maringá. A cadeira de rodas é vista na base do poste, enquanto o suspeito aparece no alto, se equilibrando entre a fiação para retirar os cabos.
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O caso é mais um exemplo do problema enfrentado diariamente em diversas cidades brasileiras. Em muitos casos, os furtos têm deixado bairros inteiros sem luz, internet, telefonia e até impedido o funcionamento de serviços como metrôs, hospitais e comércios.
A nova legislação foi proposta pelo ex-deputado federal Sandro Alex, atual secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, e altera artigos do Código Penal que estavam em vigor desde 1940. Agora, o furto ou receptação de cabos passa a ser crime qualificado, com pena de 2 a 8 anos de prisão.
Em casos de roubo (com violência), a pena pode variar de 6 a 12 anos, e para receptação de fios roubados, a punição pode chegar a 16 anos de reclusão. Além disso, se o crime resultar na interrupção de serviços essenciais, ocorrer durante calamidade pública ou envolver equipamentos usados na prestação de serviços de telecomunicações, a pena é dobrada.
“Esses furtos causam um prejuízo gigantesco à coletividade. Muitas vezes, comunidades inteiras ficam sem telefonia ou energia. Isso afeta serviços médicos, transporte, o funcionamento de empresas e até coloca vidas em risco. Não estamos falando de furto famélico, mas de quadrilhas organizadas, muitas vezes ligadas à lavagem de dinheiro”, explicou Sandro Alex.
A Copel reforça que qualquer situação envolvendo fiação irregular ou que ofereça risco à população deve ser comunicada imediatamente pelo telefone 0800 51 00 116. A empresa também alerta para que a população não toque em cabos soltos, em hipótese alguma, devido ao alto risco de choques elétricos ou acidentes graves.