Observatório Social evita R$ 30 milhões em gasto com licitações ‘frágeis’ em Maringá
O Observatório Social de Maringá (OSM) apresentou nesta quarta-feira, 7, o relatório do monitoramento de licitações realizadas pelo executivo e legislativo municipal em 2024. De acordo com a entidade, o trabalho resultou em uma economia de R$ 30 milhões para o município, que foram evitados devido à identificação de processos licitatórios “frágeis” e ressarcimentos, além da intervenção em contratos com indícios de irregularidades.
Entre os destaques, o OSM mencionou a contratação de serviços de varrição na Praça Pio XII, que custou R$ 30 mil, apesar da praça não possuir calçadas. Outro caso em evidência foi o da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, onde etapas previstas no contrato foram saltadas antes da execução do serviço. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, segundo a vice-presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi.
Tomiazzi destacou que a PPP da Iluminação Pública, com um contrato de 13 anos e valor superior a R$ 80 milhões, começou a ser executada sem o cumprimento de etapas essenciais, como o planejamento detalhado do serviço. Essas etapas, que deveriam ser cumpridas antes da execução do trabalho e pagamento, foram antecipadas, o que motivou o questionamento por parte do OSM e o envio do caso ao Ministério Público.
Outro ponto levantado foi a contratação emergencial para serviços de varrição das ruas e praças de Maringá, justificando-se com a prevenção à dengue. No entanto, o OSM encontrou indícios de que alguns serviços pagos não foram de fato executados, como no caso da Praça das Antenas, onde a Prefeitura pagou mais de R$ 30 mil por um serviço de varrição em uma área onde há apenas grama.
No total, o OSM estima que o proveito econômico para o município, em 2024, tenha sido de R$ 30 milhões. Desde a fundação do Observatório, há 18 anos, esse valor acumulado supera R$ 300 milhões, representando a economia gerada por processos licitatórios com falhas identificadas. Além das irregularidades nos contratos mencionados, a entidade também destacou o caso da pista do Parque do Engraçado e os parquinhos de cordas, ambos com indícios de direcionamento e fraudes.
Cristiane Tomiazzi ressaltou que o OSM continuará seu trabalho de fiscalização, levando os casos ao Ministério Público para investigação e possível ressarcimento dos valores ao erário. A entidade também realiza uma apresentação aberta ao público hoje, às 19h30, no auditório da UEM, onde discutirá os resultados de 2024 e o impacto das ações do OSM na gestão pública de Maringá.
A GMC Online tenta contato com a gestão anterior para comentar o assunto.
