O Observatório Social de Maringá (OSM), analisou o edital e protocolou o pedido de impugnação da licitação aberta pela Secretaria Municipal de Educação de Maringá para compra de 33.533 álbuns de figurinhas. Os álbuns, de acordo com o certame, teriam os pontos turísticos da cidade. Pelo certame, a prefeitura pretende pagar até R$ 3.588.031,00 pelos produtos.
O edital prevê a contratação de uma empresa para entregar os materiais ilustrados e personalizados, com editoração, diagramação e entrega.
Segundo o edital, o material seria utilizado para fins pedagógicos dos alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a presidente da entidade, Cristiane Tomiazzi, uma das razões para o pedido de impugnação foi a falta de clareza e especificações no descritivo para as empresas interessadas em participar.
Outra questão é que não houve a descrição do valor unitário dos produtos para fazer posterior controle.
Além disso, o OSM encontrou uma empresa divulgando um álbum personalizado com a capa de Maringá, com a logo do município, sendo que o edital ainda não foi finalizado.
Ainda de acordo com a presidente do OSM, no edital não há indicativo de como os álbuns seriam utilizados nas salas de aula.
O edital foi publicado no dia 7 deste mês e a abertura das propostas está prevista para o dia 28 de novembro.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura que informou que “prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de ofício, dentro do prazo legal. A resposta será publicada no Portal da Transparência.”
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