OSM realiza estudo sobre impacto no aumento de vereadores em Maringá


Por Geovan Petry/CBN Maringá
Foto: CMM

O Observatório Social de Maringá (OSM) divulgou uma pesquisa que aponta o impacto financeiro nas despesas que a Câmara de Vereadores terá com a elevação dos atuais 15 parlamentares para 23 e com o pagamento de 13º e férias. Propostas que deverão entrar em discussão na sessão dessa quinta-feira, 8. Atualmente os parlamentares não contam com 13º e férias remuneradas.

Os dados levaram em consideração a publicação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) e do Projeto de Lei Ordinária (PLO). A PELOM prevê o aumento no número de vereadores e a concessão de 13º salário e férias remuneradas enquanto que o PLO trata da alteração do valor do subsídio do vereador, que passará de R$ 10.622,91 para R$ 15.193,35, e de R$ 15.934,37 para R$ 22.790,03 no caso do Presidente da Câmara.

A primeira análise leva em conta o cálculo tendo em vista a aprovação para que, a partir de 2025, a Câmara tenha 23 representantes. Esse número levaria a um aumento dos subsídios em 51,6%, passando de R$ 1.975.861,32 para R$ 2.995.660,68 ao ano.

Levando em consideração a proposta de aumento do subsídio, somado ao aumento de vereadores para 23 e à implementação do 13º e férias, as despesas seriam elevadas em 140%, ou R$ 4.760.571,17.

De acordo com a presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Mari Tomiazzi, o estudo foi realizado levando em conta os dados atuais e as projeções caso a proposta seja aprovada.

“O estudo foi feito com base nos valores atuais e as projeções, de acordo com o projeto de lei que será votado. Eu gostaria de salientar que o que está sendo proposto está acobertado pela questão da legalidade. Mas o que nós precisamos entender é que não é por que é legal que a gente precisa, por exemplo, implementar o salário dos vereadores no teto máximo permitido. […] Existe a possibilidade de Maringá ter 23 vereadores, de ter o teto máximo de salário em 60% dos salários dos deputados, de ter pagamento de 13º e férias. Mas isso, realmente, é adequado no momento em que nós estamos vivendo? É pertinente? Então é esse o questionamento que fica para a sociedade, para que a sociedade avalie e se manifeste”, disse Critiane.

Quanto aos gastos com assessores, em que cada parlamentar tem direito a quatro cargos comissionados, sendo que o Chefe de Gabinete recebe R$ 10.378,63, o Assessor Parlamentar R$ 8.389,88 e os 2 Assessores de Gabinete, R$ 6.339,05 cada, as despesas anuais são de R$ 5.660.389,80. Quando forem 23 os vereadores, vão trabalhar na Câmara 92 assessores e os gastos pulam para R$ 8.679.264,36. Aumento de 53,33% segundo o estudo do OSM.

Já os gastos gerais da Casa, de acordo com o Portal da Transparência, e utilizados no estudo, mostram que, neste ano, até o mês de agosto, foram usados R$ 20.427.656,35. Com o acréscimo de outros 8 vereadores, as despesas também aumentariam.

O levantamento apresenta também dados sobre o número de vereadores em relação às despesas com o INSS Patronal e Vale Alimentação dos assessores. Atualmente, com 15 representantes, são destinados recursos na ordem de R$ 857.712,89. Se houver aumento para 23 vereadores e 92 cargos comissionados, os números passarão para R$ 1.308.361,11, com base nos valores atualizados deste ano. Caso haja aumento no valor do subsidio de cada parlamentar os recursos aplicados seriam ainda maiores: R$ 1.566.133,92.

Diante destes dados que estão à disposição da população de Maringá, a presidente do Observatório explica que o impacto é significativo aos cofres da Câmara. E ainda não foram contabilizadas as reformas no espaço físico para suportar novos parlamentares e assessores.

“Em relação ao que, hoje, a Câmara gasta com subsídio, com as despesas com comissionados, com as despesas correntes e com toda a parte tributária dessa remuneração, nós chegamos a um percentual de aumento de 72% em relação ao que se paga hoje”, disse a presidente do OSM.

Ouça na CBN Maringá.

Sair da versão mobile