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05 de outubro de 2024

Por que prefeituras estão ‘escondendo’ a marca do governo Bolsonaro nas placas de obras?


Por Monique Manganaro Publicado 22/07/2022 às 21h34 Atualizado 20/10/2022 às 13h34
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Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma mudança na comunicação em placas de obras realizadas por prefeituras da região chamou a atenção de moradores. Logomarcas dos governos federais e estaduais que aparecem nas placas foram cobertas e, nesta semana, o assunto gerou comentários nas redes sociais. Afinal, por que as prefeituras estão “escondendo” a marca do governo nas placas de obras?

Em Maringá, um vídeo que circulou nas redes sociais mostra uma placa que sinaliza a realização de obras em um dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade com a logomarca do governo federal totalmente coberta. O principal questionamento levantado é sobre o motivo que levou a prefeitura a cobrir a identificação do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com a Prefeitura de Maringá, a medida nada mais é do que o cumprimento da Lei Eleitoral número 9.504/1997, que proíbe a publicidade institucional durante período eleitoral, que, neste ano, começou em 2 de julho, três meses antes das eleições.

A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal publicou um documento respondendo uma série de perguntas feitas frequentemente sobre ações no período eleitoral. Dentre os aspectos abordados nos questionamentos estão regras sobre a publicidade institucional. 

Conforme reforçou o documento, qualquer divulgação da marca do governo federal está proibida até que o período eleitoral termine (em 2 ou 30 de outubro, em caso de eventual segundo turno). 

“As placas de obras ou de projetos de obras de que participe a União, direta ou indiretamente, deverão ser alteradas para exposição durante o período eleitoral, em face da suspensão da divulgação da marca do Governo Federal, que se aplica a qualquer suporte utilizado como meio de divulgação. A marca deverá ser retirada da placa de obra ou de projeto de obra, ou ser adequadamente coberta, com vistas a não suscitar qualquer caracterização como publicidade institucional. A Retirada da placa de obra ou de projeto de obra, como alternativa, não se aplica nos casos de divulgação obrigatória, disposta no art. 16 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, do art. 14 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, ou de outras normas correlatas, devendo atentar para a suspensão da marca e assinatura do Governo Federal”, detalha a Secom. 

“Configurará propaganda institucional vedada, a manutenção de placas de obras ou de projetos de obras instaladas anteriormente ao período eleitoral, quando delas constarem expressões que possam identificar autoridade, servidores ou administrações cujos cargos estejam em disputa eleitoral”, acrescenta. 

A determinação é a mesma para todos os municípios brasileiros. Na região de Maringá, a Prefeitura de Paranavaí emitiu comunicado no fim do mês passado informando que servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano já trabalhavam para cobrir logomarcas federais e estaduais nas placas de obras do município. 

“Precisamos agir dessa forma por conta das regras do período eleitoral. O município tem diversas obras com recursos dos governos federal e estadual, portanto, teremos que cobrir as logomarcas de todas as placas. Pedimos à população que não arranquem os tampões, pois o município poderá ser penalizado”, disse à época o secretário de Desenvolvimento Urbano de Paranavaí, Amauri Niehues. 

Placas de obras com recursos federais e estaduais terão logomarcas cobertas durante o período eleitoral
Foto: Prefeitura de Paranavaí

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