Prefeitura de Maringá gasta R$ 3,8 mi de recursos federais para combate à pandemia no aeroporto
O Observatório Social de Maringá (OSM) fez na noite dessa segunda-feira, 12, uma apresentação da análise dos gastos públicos da administração municipal durante a pandemia. Entre os números analisados, o observatório encontrou um gasto R$ 3,8 milhões com o capital social do Aeroporto Regional Silvio Name Júnior.
Se no começo da pandemia o cenário parecia catastrófico, com previsão de queda de receitas e aumento de despesas, no final de 2020, a pior não se confirmou. Pelo contrário, Maringá fechou o ano passado com superávit de R$ 308 milhões. Um aumento de 69% em relação ao balanço financeiro de 2019. Considerando apenas os recursos livres, o aumento do superávit foi de 151%.
Esse bom desempenho deveu-se à arrecadação, que em vez de cair aumentou, mas também ao volume de repasses da União e do Estado. Do início da pandemia até 24 de março deste ano, a Prefeitura de Maringá tinha recebido R$ 151 milhões em repasses. Uma parte deste dinheiro chegou com o carimbo de apoio financeiro. A lei federal que trata deste recurso é a 173 de 2020.
Ela prevê que os recursos do apoio financeiro sejam usados como recursos livres para mitigar os prejuízos causados pela pandemia, que pode ser, por exemplo, a queda de receita.
Maringá recebeu pouco mais de R$ 49 milhões de apoio financeiro e gastou R$ 47 milhões. Uma parte do dinheiro, R$ 3,8 milhões, foi aplicada no capital social do aeroporto de Maringá.
Mas, por que o aeroporto de Maringá é prioridade?
O Observatório Social de Maringá também se questiona, diz a presidente da entidade Cristiane Tomiazzi.
“Como não havia um direcionamento desse recurso, o prefeito poderia fazer esse direcionamento da forma mais conveniente para o município. Mas será que esse realmente seria o setor que deveria ter recebido esse aporte? Não haveria dentro das necessidade do município algum outro setor que tivesse necessidade de receber aporte como no caso do transporte público, nesse momento que existe um acúmulo de passageiros?”, questiona Cristiane.
O aporte financeiro no aeroporto foi aprovado na Câmara Municipal de Maringá em outubro do ano passado. Na época, o superintendente do aeroporto, Fernando Rezende, disse que o socorro era necessário por causa dos prejuízos causados pela pandemia, embora o aeroporto não enfrentasse um déficit.
“Diante das reduções drásticas que houve das nossas receitas, chegamos a perder 92% das receitas no início da pandemia. Essas receitas, logicamente, estão retomando de uma forma lenta, mas, mesmo assim, houve uma queda brutal do nosso caixa e da nossa capacidade de investimento, então por isso a gente precisa recompor esse caixa e a gente precisa fazer frente às despesas que tem pela frente. [O aeroporto] não [está com déficit], nós pagamos os nosso compromissos rigorosamente em dia durante esses sete meses. Nunca tivemos problema nenhum de inadimplência, pelo contrário”, explica Rezende.
O vereador Sidnei Telles disse que na época da votação, a Câmara sabia que os recursos que iriam para o aeroporto eram de verbas federais destinadas à pandemia.
“Me recordo que o superintendente [do aeroporto], Fernando [Rezende], esteve lá, apresentou em seguida da minha fala que, devido à pandemia, o aeroporto deveria se tornar necessitado de aporte e eu inclusive falei da importância do governo federal fazer uma ajuda aos aeroportos diante disso. Então, sim, quando aprovamos nós tratamos claramente sobre esse ponto, isso foi falado na tribuna e a votação foi clara nesse sentido de que o dinheiro vinha por causa da pandemia”, detalha Telles.
A pergunta é: como a sociedade quer ver investido o dinheiro dos impostos? No capital social do aeroporto?
“Todas as informações que nós disponibilizamos, elas foram retiradas do Portal de Transparência da Prefeitura, então o que nós fizemos? Nós compilamos e organizamos a informação, para que agora a sociedade faça a análise dessas informações e desses números e veja se, realmente, essa é a melhor destinação que deveria ser dada aos recursos que foram aportados no município para o enfrento da pandemia da covid-19″, afirma a presidente do OSM.
A reportagem está tentando contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto.
