Primeiros socorros para recém-nascidos: Câmara de Maringá aprova curso obrigatório no pré-natal
Na sessão desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Maringá aprovou em primeira discussão, por 21 votos, o projeto de lei 17.158/2025, de autoria do vereador Uilian da Farmácia (União). A proposta torna obrigatória a inclusão de um curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal oferecido pelo Município.
O objetivo da medida é capacitar pais, responsáveis e cuidadores para agir corretamente em situações de emergência nos primeiros dias de vida do bebê. O curso será ministrado por profissionais qualificados da área da saúde, como enfermeiros e médicos, e abordará temas como reanimação cardiopulmonar (RCP), desobstrução de vias aéreas, sinais de alerta para emergências médicas e cuidados imediatos em casos de quedas, engasgos e convulsões.
A iniciativa prevê ainda que o treinamento seja oferecido gratuitamente às gestantes cadastradas no Programa de Pré-Natal, com carga horária mínima de duas horas, podendo ser realizado presencialmente ou de forma virtual. Além disso, o município deverá fornecer materiais informativos e recursos audiovisuais para que os participantes possam acessar o conteúdo posteriormente.
O vereador destacou a importância do projeto para a segurança dos recém-nascidos. “É de suma importância para a proteção da vida a inclusão do curso de primeiros socorros no Programa de Pré-Natal. Todos sabemos que os primeiros minutos diante de uma emergência podem ser decisivos. Situações como engasgos, paradas respiratórias ou febres convulsivas exigem ações imediatas que, muitas vezes, pais e cuidadores não sabem como realizar. Esse projeto é simples, mas transformador”, afirmou.
O texto ainda precisa passar por segunda discussão antes de seguir para sanção do Executivo.
