Projeto da PPP na iluminação pública de Maringá é retirado de pauta
Foi retirado de pauta o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) na iluminação pública de Maringá. Os parlamentares decidiram adiar a votação do projeto por duas sessões. Apesar de ter sido aprovado na primeira discussão, os vereadores continuam com dúvidas sobre o projeto.
O projeto de lei do Executivo que dá ao município o direito de fazer a concessão do serviço de iluminação pública passou pela primeira discussão em plenário e a maioria dos vereadores aprovou.
Houve bastante discussão e cinco emendas apresentadas.
Os parlamentares não estavam satisfeitos com as informações que constavam no projeto. Apesar disso, foram 13 votos favoráveis e um contrário na primeira votação.
No entanto, na segunda discussão, na sessão desta quinta-feira, 11, os vereadores decidiram retirar o projeto de pauta. O pedido de retirada de pauta foi feito pelo presidente da casa, vereador Mario Hossokawa, do PP. Por unanimidade, a votação do projeto foi adiada por duas sessões.
Os vereadores estão preocupados com a maneira como o contrato será elaborado.
O vereador Alex Chaves, do MDB, líder do prefeito na Câmara, diz que as dúvidas são justificáveis e que não há rejeição.
“As dúvidas são naturais, é um projeto que trás uma dinâmica imediata para a cidade muito rápido, que são dois anos para trocar todas as lâmpadas em LED. […] Também existem outras coisas, o tempo de contrato, os valores envolvidos, essa modalidade nova, que é lá na Bovespa. São dúvidas que […] são justificáveis e que é necessário, a gente não tem nenhum tipo de rejeição”, disse.
O projeto de lei permite que a Prefeitura de Maringá faça uma PPP, parceria público-privada na manutenção e gestão do serviço de iluminação pública. Pelo projeto, a empresa vencedora na Bolsa de Valores teria que trocar todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED e fazer a gestão do serviço, com uma contrapartida do município de R$ 21 milhões ao ano. A concessão do serviço seria por 25 anos.
O projeto voltará a ser discutido em plenário na próxima quinta-feira, 18.
