Projeto de lei na Câmara de Maringá propõe campanha de prevenção contra perseguição a mulheres

Tramita na Câmara de Maringá um projeto de lei que propõe a criação de uma campanha de mobilização, conscientização e prevenção aos crimes de perseguição (stalking) e perseguição virtual (ciberstalking) contra mulheres. A proposta já passou pelas três comissões permanentes e agora segue para discussão em plenário.

De autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) o projeto busca informar e mobilizar a sociedade e o poder público sobre a importância de proteger as mulheres, especialmente na prevenção e no enfrentamento dos casos de perseguição.

O crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal e ocorre quando alguém passa a perseguir outra pessoa de forma repetida, causando medo, abalando sua integridade psicológica, limitando sua liberdade ou invadindo sua privacidade. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, e multa.

A campanha proposta pretende divulgar informações sobre o que é stalking e ciberstalking, além de orientar as mulheres sobre como denunciar e onde buscar ajuda em Maringá. A iniciativa também quer incentivar o respeito, a igualdade de gênero e a não violência. Outro objetivo é prevenir novos casos por meio da informação e da educação.