Projeto de lei: Prefeitura anuncia mudanças em secretarias a partir de 2021
Nesta quarta-feira, 16, a Prefeitura de Maringá encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para alteração da estrutura organizacional da administração. No texto, a prefeitura cita as mudanças planejadas para as secretarias municipais. O projeto deve ser votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 17.
Conforme informações divulgadas no texto assinado pelo prefeito Ulisses Maia, seis secretarias serão criadas, duas serão extintas e algumas mudam de nome.
Conforme o projeto, a Controladoria Geral do Município passa a se chamar Secretaria Municipal de Compliance e Controle, a Secretaria de Recursos Humanos ganha o nome de Gestão de Pessoas e Secretaria de Gestão será a Secretaria de Governo.
Entre as novas, o projeto cita a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, voltada principalmente para a geração de empregos e formação profissional. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos deixará de existir, segundo a prefeitura, e com a reestruturação, duas novas secretarias ficarão responsáveis pelos trabalhos da pasta: Secretaria de Limpeza Urbana e Secretaria de Infraestrutura. A ideia é garantir maior eficiência na execução dos serviços.
De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura de Maringá, Domingos Trevizan, a divisão das secretarias ocorrem, principalmente, para melhorar o desempenho da pasta. “Nós tivemos algumas que sofreram pelo gigantismo, por exemplo, a Semusp, que era muito grande. Nós dividimos isso, extinguimos algumas diretorias, reestruturamos o organograma da prefeitura. Mas é importante dizer que sem aumento de gastos, [até porque] a legislação nem permite que haja aumento de gastos com pessoal”, diz Trevizan.
Entre os principais pontos do projeto de lei está a criação de uma “supersecretaria”: a Secretaria de Inovação, Turismo, Aceleração Econômica e Comunicação. “A pasta vai implantar novas práticas econômicas, baseadas na tecnologia e tendo a comunicação perpassando e alimentando o poder de transformação econômica e social de nosso município. Fará, também, frente ao desafio imposto pelas rápidas transformações macroeconômicas mediadas pela tecnologia, que tornar-se-á ainda maior no período pós pandemia do novo coronavírus”, detalha o projeto.
Segundo Trevizan, o objetivo de integrar o Turismo à pasta é dar destaque ao potencial econômico do setor. “O turismo é um instrumento muito forte da economia hoje. Maringá tem um potencial turístico gigantesco, por isso até que ele passou a ser tratado, também, como negócio, uma parte importante da economia e ficou nessa secretaria”, considera.
No documento enviado à Câmara, a prefeitura inclui, também, a criação da Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania, responsável por medidas de inclusão social, de promoção da igualdade racial e da integração da juventude. “Ela vem para ajudar a Sasc que, além da Assistência Social – que já tem uma demanda muito grande -, ela atendia toda a parte de cidadania. Então [essa] parte se juntou à juventude para que seja uma pasta mais enxuta e atenda especificamente esses setores”, explica o chefe de gabinete da prefeitura.
Por fim, também será criada a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e Institucionais para cuidar de convênios.
De acordo com Domingos Trevizan, a prefeitura ainda deve discutir os nomes que ficarão à frente das novas secretarias. Nenhum novo secretário será anunciado por enquanto.
