Projeto de lei propõe dobrar multa por maus-tratos a animais em Maringá
Uma situação de maus-tratos a animais é crime, a pena pode chegar a 5 anos de prisão. Mas também há aplicação de multa a essas pessoas.
Vigora, desde 2017, em Maringá uma lei que prevê multa no valor de R$ 2 mil por animal caso seja comprovado que ele foi maltratado ou abandonado, deixado sem alimento ou sem água, por exemplo. O valor pode chegar a R$ 10 mil se o animal acabar morrendo.
O vereador Alex Chaves (MDB) propôs dobrar esse valor. O novo texto altera a legislação atual. O valor da multa passaria para R$ 4 mil por animal, podendo chegar a R$ 20 mil.
“A gente não tem mais nenhuma justificativa para uma pessoa abandonar um animal ou causar dor e sofrimento nele. Claro que isso é um crime passível de penalidade, mas, também, de multa administrativa. Se a pessoa não tem coração e não quer cuidar, que ela se preocupe, então, com o bolso, que ela pense 4 mil ou até 20 mil vezes antes de fazer isso“, disse o vereador.
Ainda de acordo com o vereador, Maringá já arrecadou quase R$ 2 milhões em 300 multas aplicadas por esse motivo.
“Foram aplicadas mais de 300 multas nesse período que a lei está em vigor. Foram recolhidos quase R$ 2 milhões, mas não é pelo dinheiro arrecadado, isso é para que a gente continue tendo um trabalho efetivo de recepção desses animais, que acontecem pelas ONGs do município, de castração e, também, de cuidado quando o animalzinho é pego numa situação de crueldade“, explicou Alex Chaves.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara de Maringá e deve passar pelas comissões antes de ser debatido em plenário.
