Projeto de lei sobre patriotismo obriga execução de hinos nas escolas e eventos esportivos em Maringá

Por Walter Téle Menechino Publicado 11/11/2025 às 18h28

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Vai a plenário da Câmara de Maringá, ainda sem data definida, um projeto de lei do vereador Odair Fogueteiro (PP) que trata da política municipal de incentivo ao patriotismo. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 11.

O projeto de lei altera a redação de uma lei de 2018 e determina que os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada “ficam obrigados a realizar a execução e o cântico do Hino Nacional, do Hino do Estado do Paraná e do Hino a Maringá, alternadamente, durante o período letivo, pelo menos uma vez a cada 30 dias, antes do início das aulas”. Na prática, a cada 30 dias dois hinos seriam cantados antes das aulas.

Mas o projeto determina que, além dos hinos nas escolas, “é também obrigatória a execução do Hino Nacional e do Hino a Maringá em todas as competições esportivas de nível internacional, nacional, estadual e municipal realizadas em áreas esportivas pertencentes ao Poder Público”.

Não fica estabelecido, por exemplo, se os hinos da origem dos adversários, que poderão ser de outros municípios ou países, também sejam executados.

Em Parágrafo Único, o projeto de lei diz que, nas escolas, “a execução dos hinos deverá ser acompanhada de atividades pedagógicas que abordem seu significado histórico, cultural e simbólico, estimulando a reflexão sobre os valores neles expressos e promovendo o engajamento e o sentimento de pertencimento dos alunos à comunidade escolar, ao Município, ao Estado e à Nação”.

O projeto suscitou um breve debate durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça, quando o vereador Sidnei Telles (PODE) disse que em conversa com desportivas ouviu reações negativas à matéria: “O que eles dizem é que a execução de hinos antes dos jogos prejudica o aquecimento dos atletas”. E observou que nos campeonatos nacionais e internacionais os hinos são resumidos, exatamente para manter os atletas aquecidos.

O Portal GMC Online entrou em contato com o vereador Odair Fogueteiro para comentar sobre o projeto, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.