Projeto do IPTU é aprovado em 2ª discussão pela Câmara de Maringá, sob pressão popular
Os vereadores de Maringá aprovaram na manhã desta quinta-feira, 2, em segunda discussão, o projeto do Executivo que reduz o desconto de 40% para 25% sobre o valor do imóvel na planta genérica, que é a base do cálculo do IPTU. Com essa redução do desconto e também com a reposição da inflação de 5.3%, a expectativa é que o IPTU 2026 aumente em 30.3%.
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A justificativa da prefeitura é que a mudança foi necessária para recompor a receita do município, que terá um rombo no ano que vem por causa da redução do IPVA, uma medida do Governo do Estado. 50% do valor do IPVA arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, com isso, a prefeitura de Maringá vai ficar com R$ 101 milhões a menos na receita do ano que vem.
Segundo o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, o município não pode abrir mão de arrecadações em um momento em que terá de enfrentar novas pressões sobre o orçamento. “A atualização do IPTU é um passo importante para que a cidade cumpra a determinação do TCE, assegure equilíbrio fiscal e possa manter a continuidade dos investimentos em saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou nesta terça-feira, 30, após a aprovação em primeira discussão na Câmara.
Populares lotaram o auditório do plenário e algumas pessoas não puderam entrar para acompanhar a votação. Havia seguranças na porta e nas proximidades da Câmara e muita tensão entre os parlamentares. Vereadores da oposição discutiram com a presidente Majô e fizeram discursos inflamados.
O vereador Mário Verri, por exemplo, disse na tribuna que desde 2017 não se cobra o imposto IPTU progressivo em Maringá, que seria uma forma de cobrança mais justa. “Eu sou contra o aumento do IPTU e usei como exemplo o IPTU Progressivo. Esse modelo faria com que proprietários de vazios urbanos pagassem de forma diferenciada, em vez de pagar como qualquer contribuinte. Precisamos incentivar que esses terrenos sejam utilizados, evitando a especulação. Por isso defendo que devemos buscar outras alternativas. O problema é a falta de gestão, e quando falta gestão, quem paga é o povo”, diz.
Cidinha Góis, estava entre o grupo de populares que foi até a Câmara se manifestar contra o projeto. “Um aumento de 30% no IPTU é muito pesado. Há famílias que vivem com dois salários mínimos e vão sentir muito esse impacto. O desconto deveria ser proporcional à renda e ao valor do imposto, para ser justo. Esse aumento pega o povo de surpresa, sem pesquisa ou consulta à população” afirma.
Após os discursos houve a votação 15 a 7. 15 vereadores a favor e 7 contrários Na primeira discussão foram 16 votos a favor e 6 contrários. Desta vez o vereador Flávio Mantovani, que não estava na primeira votação, votou e votou contra o projeto e o vereador Lemuel, que votou na primeira votação a favor, desta vez se absteve de votar.
